BRASÍLIA — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.
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A ação penal apura a acusação de que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria incentivado autoridades dos Estados Unidos a adotarem medidas contra o Brasil com o objetivo de pressionar o STF durante o julgamento da chamada trama golpista.
O primeiro a se manifestar na sessão é o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório que resume o andamento do processo.
Na sequência, será apresentada a sustentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da acusação. A defesa de Eduardo Bolsonaro será realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Após as manifestações das partes, Moraes apresentará seu voto pela condenação ou absolvição do ex-parlamentar.
Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo norte-americano para defender medidas como tarifas sobre produtos brasileiros, restrições de vistos a autoridades e aplicação de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo.
Em novembro do ano passado, a Primeira Turma aceitou a denúncia apresentada pela PGR e transformou o ex-deputado em réu.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato na Câmara dos Deputados após acumular faltas às sessões legislativas.
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