RIO — A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial o decreto que homologa a lista definitiva de motoristas auxiliares aptos a receber 5.177 novas autonomias de táxi. A medida, assinada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), também estabelece as regras para a concessão das licenças aos profissionais que aguardavam na fila de espera.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias nacional do Rlagos Notícias no WhatsApp
A iniciativa regulamenta a lei aprovada no segundo semestre de 2025, que alterou a proporção de táxis na cidade para um veículo a cada 180 habitantes. Até então, o índice era de um táxi para cada 193 moradores, número que permanecia inalterado desde 2015.
Segundo a administração municipal, a mudança busca adequar a oferta do serviço à demanda atual da população.
Cotas e convocação
Do total de autonomias, 10% das vagas (517) serão destinadas a motoristas mulheres e outros 10% (517) a pessoas com deficiência (PcD).
No caso dos contemplados na cota para PcD, a autorização será de uso pessoal, exigindo veículo próprio e adaptado. Além disso, essas autonomias não poderão ser transferidas nem contar com motoristas auxiliares.
A Secretaria Municipal de Transportes fará a convocação dos candidatos em etapas, por meio de editais publicados no Diário Oficial, respeitando a ordem da lista definitiva.
Após a convocação, o motorista terá 30 dias para solicitar a outorga da licença por meio do sistema SEI.Rio. Caso não apresente a documentação dentro do prazo, desista ou seja considerado inapto, a vaga será destinada ao próximo candidato da fila.
Critérios de seleção
A classificação dos motoristas levou em consideração a antiguidade do cadastro, o exercício recente da atividade e a condição de nunca ter sido titular de uma autonomia.
Nos casos de empate, foram utilizados como critérios de desempate a realização de cursos de atendimento, a pontuação obtida no aplicativo Táxi.Rio e a idade do condutor.
📲 Confira as últimas notícias do Rlagos Notícias
📲 Acompanhe o Rlagos no Facebook , Instagram , Twitter e Thread