Placas contêm informações geográficas, turísticas e de serviços (Foto: Divulgação)
Angra dos Reis – O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) ampliou os serviços oferecidos pelo Sistema de Licenciamento Online (Silo), que passou a contar com novas funcionalidades voltadas à modernização e à desburocratização dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Entre as novidades estão a renovação de alvarás e a alteração de responsáveis técnicos por obras.
De acordo com o instituto, a renovação de alvará foi simplificada. Agora, não é mais necessário apresentar novamente toda a documentação do processo. Para solicitar a renovação, basta vincular o pedido ao protocolo da aprovação inicial.
Outra novidade é a possibilidade de formalizar, diretamente pelo sistema, a substituição do responsável técnico por uma obra. A funcionalidade permite que o responsável legal mantenha o andamento do empreendimento com um novo profissional, sem a necessidade de procedimentos presenciais.
Criado em 2019, o Sistema de Licenciamento Online (Silo) reúne os processos de licenciamento ambiental e urbanístico em uma única plataforma. Desde sua implantação, a ferramenta vem sendo atualizada para facilitar o acesso dos usuários aos serviços e dar mais agilidade ao acompanhamento e à fiscalização por parte da administração municipal.
No mês passado, o sistema também passou a permitir que o cadastro do responsável técnico seja realizado apenas uma vez, eliminando a necessidade de reapresentar documentos pessoais a cada novo processo, exceto nos casos de substituição do profissional.
Mais informações sobre os serviços podem ser obtidas no Sistema de Licenciamento Online.