O ex-prefeito de Iguaba Grande e pré-candidato a deputado estadual, Vantoil, recebeu nesta semana o agente de combate às endemias e diretor sindical Roberto Dias para discutir reivindicações dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foram debatidas a regulamentação da Lei Estadual nº 9.749/2022 e o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que trata da aposentadoria especial da categoria.
A reunião teve como foco o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos profissionais da atenção básica, além da defesa da implementação de direitos previstos em lei e do reconhecimento da atuação dos agentes de saúde e de endemias.
Durante a reunião, o diretor sindical Roberto Dias destacou a necessidade de regulamentação da Lei Estadual nº 9.749/2022. Segundo ele, embora a legislação tenha sido sancionada em 2022, parte de seus dispositivos ainda depende de regulamentação para que os benefícios previstos sejam efetivamente aplicados aos profissionais da categoria.
Entre os temas debatidos também esteve a PEC nº 14/2021, proposta que trata da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O assunto é uma das principais reivindicações da categoria, que busca o reconhecimento das condições específicas de trabalho desempenhadas pelos profissionais.
Durante o encontro, Vantoil afirmou que a valorização dos agentes passa pelo cumprimento da legislação vigente e pelo fortalecimento de políticas públicas destinadas aos trabalhadores da saúde. Segundo ele, esses profissionais desempenham um papel estratégico na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no atendimento direto às comunidades.
“Esses profissionais desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no atendimento direto à população. Assumo o compromisso de defender, na Assembleia Legislativa, a regulamentação da Lei Estadual nº 9.749/2022 e de acompanhar pautas importantes para garantir os direitos da categoria”, declarou Vantoil.
Ao final da reunião, os participantes reforçaram a importância de manter o diálogo sobre propostas voltadas à valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com foco na ampliação de direitos e na melhoria das condições de trabalho em todo o Estado do Rio de Janeiro.