Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação para definir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições gerais de 2026. A medida estabelece regras para os dias 4 e 25 de outubro, datas do primeiro e de eventual segundo turno.
O acordo foi formalizado por meio de uma portaria conjunta assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva.
O documento reafirma a atuação da PRF no policiamento, na fiscalização e no patrulhamento das rodovias federais durante o período eleitoral. Pela primeira vez, segundo o TSE, a parceria também prevê apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos.
A medida considera a possibilidade de condições meteorológicas adversas afetarem o deslocamento de eleitores, a circulação nas rodovias e o acesso aos locais de votação.
Riscos climáticos
Durante a assinatura do acordo, Kassio Nunes Marques destacou a necessidade de incluir os riscos climáticos no planejamento das eleições deste ano.
Segundo as projeções mencionadas pelo TSE, o El Niño de 2026 pode contribuir para temperaturas acima da média em grande parte do país e para diferenças no volume de chuvas entre as regiões.
Em algumas áreas, a combinação de temperaturas elevadas e menor volume de chuva pode aumentar o déficit hídrico e o risco de incêndios florestais.
O TSE aponta ainda que eventos climáticos extremos podem afetar serviços e atividades essenciais, como abastecimento de água, geração de energia, mobilidade e saúde pública, além de dificultar o deslocamento do eleitorado até as seções eleitorais.
“Quando trabalhamos para facilitar o acesso às urnas, planejamos a logística, nos antecipamos a situações de emergência e coordenamos as ações de segurança. Estamos cuidando, em última análise, do protagonista da eleição, o povo brasileiro”, afirmou Nunes Marques.
Integração
O ministro Wellington Silva afirmou que o Ministério da Justiça e a PRF estarão à disposição da Justiça Eleitoral para atuar durante o processo de votação.
“Tenham certeza de que o Ministério da Justiça e os demais órgãos estaremos ao lado do TSE, a fim de que tenhamos um pleito célere, hígido e em plena paz”, declarou.
Além dos representantes do TSE e do Ministério da Justiça, participaram da cerimônia o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Vieira; o procurador especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Sidney Sá das Neves; e o secretário de Segurança Nacional, Francisco Lucas.
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