RIO DE JANEIRO – O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo (União), teve a candidatura a deputado estadual barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta segunda-feira (14). Com a decisão, o político fica, neste momento, fora da disputa por uma vaga na Alerj.
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Paulo Melo tentava retornar ao Legislativo estadual, onde exerceu sete mandatos como deputado e chegou a presidir a Casa. O registro de candidatura foi indeferido após julgamento do TRE-RJ.
A candidatura havia sido alvo de uma ação de impugnação apresentada pela também candidata a deputada estadual Erika Mãezona (DC). Segundo a defesa de Paulo Melo, a adversária posteriormente desistiu da ação.
Mesmo assim, a Corte eleitoral decidiu analisar os elementos apresentados no processo. Entre os pontos citados durante o julgamento estavam acusações relacionadas a um suposto esquema envolvendo jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na Região dos Lagos.
O ex-deputado já foi alvo de investigação do Ministério Público por suspeita de participação em uma organização criminosa ligada à exploração de jogos ilegais e que teria contado com apoio de agentes públicos.
Também constavam na ação referências a acusações de supostas fraudes em contratos públicos.
Outro episódio mencionado no processo envolve uma acusação de crime sexual contra vulnerável apresentada por uma neta do ex-deputado. Trata-se de uma acusação, e não de uma condenação definitiva pelo fato mencionado no material disponibilizado.
O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura. Durante o julgamento, apenas o desembargador Bruno Bodart acompanhou esse entendimento.
Os demais integrantes da Corte seguiram o voto do relator, desembargador Paulo Cesar Salomão, e decidiram pelo indeferimento do registro.
Apesar da decisão desta segunda-feira, Paulo Melo ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, a situação jurídica da candidatura ainda pode ser revista em instância superior.
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