RIO DE JANEIRO (RJ) — Um trabalhador de uma peixaria foi resgatado de condições análogas à escravidão após ser encontrado vivendo dentro de um caminhão sem energia elétrica, banheiro, chuveiro ou estrutura adequada para higiene e descanso, na Zona Oeste do Rio.
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A fiscalização foi realizada em 19 de agosto por Auditores-Fiscais do Trabalho, após uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação fez parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.
O homem trabalhava como ajudante nas entregas de uma peixaria e foi localizado pelos fiscais quando retornava de uma delas.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE), as condições encontradas configuraram submissão a condições degradantes, uma das formas de trabalho análogo à escravidão previstas na legislação brasileira.
Trabalhador morava dentro de caminhão
O caminhão utilizado como moradia permanecia estacionado em um terreno próximo à residência do responsável pelo estabelecimento. Os pertences pessoais do trabalhador também estavam guardados dentro do veículo.
De acordo com a fiscalização, o caminhão não possuía vedação suficiente para garantir segurança e não oferecia condições compatíveis com uma moradia digna.
Além da falta de energia elétrica, banheiro e chuveiro, não havia armários para os pertences pessoais nem espaço adequado para armazenar alimentos.
Os fiscais também constataram que o trabalhador exercia a atividade sem registro formal e sem pagamento regular de salário. Ele acompanhava o transporte e auxiliava na distribuição dos pescados em um veículo utilizado pela empresa.
Também foram apontadas a ausência de exames médicos ocupacionais e de treinamentos obrigatórios básicos.
Outros dois trabalhadores estavam sem registro
Depois de inspecionar o local onde o homem vivia, a equipe seguiu até o estabelecimento comercial relacionado à atividade.
No local, outros dois trabalhadores sem registro foram identificados. Ao todo, a fiscalização alcançou três funcionários que estavam sem formalização dos contratos de trabalho.
Segundo a Auditoria-Fiscal, foram adotadas as providências administrativas relacionadas às irregularidades encontradas.
Mais de R$ 54 mil em direitos trabalhistas
Após o resgate, o vínculo de emprego do trabalhador foi formalizado no eSocial desde a data de admissão, com os respectivos recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.
As verbas trabalhistas asseguradas ao homem ultrapassam R$ 54 mil. Ele também poderá ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, desde que cumpra os requisitos previstos.
O empregador foi notificado a interromper as irregularidades e providenciar a transferência do trabalhador para outra residência. O homem também foi encaminhado à rede de proteção social.
A fiscalização informou ainda que serão lavrados autos de infração pelas irregularidades constatadas, incluindo o relacionado à submissão de trabalhador a condições análogas à escravidão.
A operação no Rio foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
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