RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro alterou as regras para circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos na cidade. Entre as principais mudanças estão a criação de uma ciclofaixa exclusiva na orla da Zona Sul aos domingos e feriados, novas restrições de circulação e o reforço da fiscalização, que contará com 233 agentes.
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As alterações foram publicadas no Diário Oficial e ajustam o decreto municipal editado em abril. Uma das principais mudanças é que autopropelidos não precisarão de emplacamento nem de carteira de habilitação, após o município adequar as regras às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Esses equipamentos também poderão voltar a circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, desde que respeitem as características previstas na legislação, incluindo velocidade máxima de 32 km/h.
Ciclofaixa exclusiva na orla
Aos domingos e feriados, quando parte da orla da Zona Sul é fechada para lazer, os autopropelidos terão uma regra diferente. Eles não poderão utilizar a ciclovia no trecho contemplado pela área de lazer e deverão trafegar por uma nova ciclofaixa de 7,2 quilômetros.
O espaço será montado entre a Avenida Delfim Moreira, no Leblon, e a Avenida Atlântica, na altura da Rua Prado Júnior, em Copacabana. A ciclofaixa funcionará das 8h às 16h, na faixa de rolamento junto ao canteiro central da pista mais próxima aos prédios.
A medida começa a valer a partir deste domingo.
Segundo o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, a estrutura não ocupará o espaço destinado à área de lazer. A operação será feita pela Guarda Municipal.
Dinamômetro vai medir velocidade
Outra novidade será o uso de um dinamômetro para verificar as características técnicas dos veículos. O equipamento permite aferir a velocidade que cada modelo é capaz de atingir e ajudará os agentes a identificar veículos vendidos como bicicletas elétricas ou autopropelidos, mas que, na prática, ultrapassam os limites previstos para essas categorias.
Testes apresentados pela prefeitura identificaram equipamentos capazes de alcançar cerca de 70 km/h.
Pelas regras do Contran, autopropelidos devem ter velocidade máxima de fabricação de 32 km/h. Equipamentos fora das especificações poderão ficar sujeitos às medidas previstas na legislação.
Onde a circulação fica proibida
A circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos fica proibida em vias cuja velocidade máxima regulamentada seja superior a 60 km/h.
Os equipamentos também não poderão circular sobre calçadas, passeios e outras áreas destinadas prioritariamente aos pedestres.
A restrição não impede que o veículo seja conduzido manualmente nesses espaços. Para isso, o condutor deverá estar desmontado, com o sistema de propulsão desligado e sem prejudicar a circulação dos pedestres.
Fiscalização terá 233 agentes
As fiscalizações começaram em lojas e distribuidoras e serão ampliadas para as ruas a partir de domingo. As operações ocorrerão durante toda a semana, especialmente em ciclovias e ciclofaixas, com participação de 233 agentes.
A atuação reunirá equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), CET-Rio, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Transportes. A Secretaria Municipal de Assistência Social também participará das ações.
Até 31 de outubro, a fiscalização nas ruas terá caráter educativo, com orientação aos usuários sobre as novas regras e os riscos relacionados a equipamentos irregulares. Segundo a prefeitura, as autuações começam a partir de novembro.
Cadastro para bicicletas elétricas e patinetes
O município também anunciou a criação do Cadastro de Microequipamentos Eletrificados (Cadmicro), destinado a bicicletas elétricas e patinetes.
O sistema ainda será regulamentado e deverá reunir informações sobre uma frota que atualmente não pode ser dimensionada com precisão justamente porque esses equipamentos não dependem de emplacamento.
Segundo a prefeitura, além de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana, o cadastro poderá contribuir para ações de segurança pública e identificação de equipamentos utilizados em crimes.
O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que as mudanças buscam aumentar a segurança viária, organizar o crescimento desse tipo de transporte e retirar das ruas equipamentos que são comercializados como bicicletas elétricas ou autopropelidos, mas possuem características incompatíveis com essas categorias.
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