RIO DE JANEIRO — O deputado estadual Rafael Nobre, do União Brasil, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou-se alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos em endereços ligados ao parlamentar.
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Um dos mandados foi realizado no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os agentes também estiveram na residência de Rafael Nobre, onde apreenderam R$ 21 mil em espécie.
O parlamentar é acusado pelo Ministério Público dos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A denúncia também inclui o vereador de São João de Meriti Júlio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre, além de outras oito pessoas.
Segundo a investigação, Rafael Nobre e Magrão Nobre seriam os verdadeiros controladores de um grupo de empresas que participou de licitações e conseguiu contratos com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.
As contratações envolviam principalmente o fornecimento de alimentos para hospitais, escolas públicas e diferentes setores das administrações municipais.
O levantamento do MPRJ identificou aproximadamente 45 contratos, que somariam R$ 357,9 milhões. Apesar do valor total analisado, a denúncia apresentada à Justiça está concentrada em três contratos específicos.
As investigações apontam que as empresas teriam simulado concorrência entre si durante os processos de licitação. Para isso, o grupo teria usado sócios laranjas, documentos falsos e movimentações financeiras destinadas a ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios.
Entre as empresas citadas estão a Nutrifoods Refeições, a Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, a King Food Alimentos e a J&G Restaurante.
Os fatos investigados teriam começado em 2017, quando Rafael Nobre exercia o mandato de vereador na cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense.
Após exercer o cargo no Legislativo municipal, Rafael Nobre foi eleito deputado estadual e passou a ocupar uma cadeira na Alerj.
A nova fase da investigação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Além do gabinete e da residência do deputado, as buscas alcançaram a Câmara Municipal de São João de Meriti e outros endereços ligados aos denunciados.
Na residência de Magrão Nobre, os investigadores apreenderam R$ 45 mil em dinheiro vivo. Somados aos valores encontrados na casa do deputado, foram recolhidos R$ 66 mil em espécie.
O Ministério Público pediu que os acusados sejam condenados e que haja o ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.
O órgão também solicitou a eventual perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso as acusações sejam comprovadas ao final do processo.
Em nota, a defesa de Rafael Nobre afirmou que as medidas cumpridas são investigativas e que não existe relação entre o parlamentar e os fatos apurados. Os advogados declararam que a inocência do deputado será demonstrada nos autos.
A Alerj informou que acompanha a operação e que está à disposição das autoridades para colaborar com o andamento das investigações.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. Os investigados terão direito à defesa e ao contraditório durante o processo.
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