Uma clínica de estética localizada no Centro de Cabo Frio foi parcialmente interditada pelo Procon Municipal na manhã desta quinta-feira (10). A medida foi tomada após uma fiscalização identificar que o estabelecimento não apresentou, naquele momento, comprovação da habilitação técnica necessária para a realização do procedimento de endolaser, considerado invasivo.
Além da suspensão do procedimento, a clínica terá dez dias para apresentar a documentação que comprove a aptidão técnica da profissional responsável. Durante esse período, também deverá retirar das redes sociais e dos canais oficiais qualquer publicidade relacionada à oferta do endolaser.
A fiscalização foi realizada por uma equipe do Procon Cabo Frio, que notificou o estabelecimento e determinou a interdição parcial da atividade. A medida não impede o funcionamento integral da clínica, mas proíbe especificamente a realização do procedimento de endolaser até que a situação seja regularizada.
A atuação do órgão municipal levou em consideração um ofício emitido pelo Conselho Regional de Biomedicina da 7ª Região (CRBM7) em 11 de agosto. O documento foi encaminhado ao Procon e aponta que o endolaser não integra o rol de atividades permitidas aos profissionais biomédicos que atuam na área de estética, conforme a situação analisada pela fiscalização.
Com a interdição, a clínica deverá comprovar, dentro do prazo estabelecido de dez dias, que a profissional responsável pelo procedimento possui a qualificação técnica necessária para exercer a atividade. Até que essa comprovação seja apresentada, o estabelecimento fica impedido de oferecer o endolaser aos clientes.
Outra determinação feita pelo Procon envolve a divulgação do serviço. A clínica deverá retirar dos perfis nas redes sociais e demais canais oficiais de publicidade qualquer anúncio ou conteúdo que ofereça o procedimento de endolaser enquanto a atividade estiver suspensa.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, classificou a situação como grave e destacou a necessidade de fiscalização em estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos.
“Essa é uma situação muito grave, pois se trata de uma questão de saúde pública. Continuaremos batendo em fiscalização para garantir que as consumidoras e consumidores dessas clínicas sejam atendidos por profissionais devidamente qualificados e nas condições adequadas de higiene e suporte”, afirmou.
A fiscalização faz parte das ações do Procon Cabo Frio para verificar as condições de atendimento e a regularidade dos serviços oferecidos aos consumidores. No caso da clínica interditada, a retomada da realização do endolaser depende da apresentação da documentação solicitada dentro das exigências estabelecidas pelo órgão.