RIO DE JANEIRO — O pastor Márcio Poncio deixará a prisão e passará a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A decisão foi assinada em 11 de julho e determina a expedição de alvará de soltura, substituindo a prisão preventiva por uma série de medidas cautelares.
Poncio estava preso desde 30 de junho, no âmbito do Inquérito 5.020, relacionado à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal.
A investigação apura a atuação de grupos criminosos no Rio de Janeiro e possíveis conexões com agentes públicos. O pastor nega irregularidades e segue com direito à ampla defesa no decorrer das apurações.
A substituição da prisão foi fundamentada principalmente no quadro de saúde apresentado pela defesa. Os advogados informaram que Márcio Poncio enfrenta uma doença intestinal crônica grave desde 2013 e necessita de acompanhamento médico especializado contínuo.
A defesa também apontou a situação familiar do pastor, informando que sua esposa, de 50 anos, enfrenta uma gravidez de alto risco e precisa de suporte familiar permanente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado pela reconsideração da prisão preventiva ou, de forma alternativa, pela aplicação de medidas cautelares.
Com a decisão, Márcio Poncio deverá permanecer nos endereços informados à Justiça, será monitorado por tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com outros investigados.
O ministro também determinou restrições como proibição de uso de redes sociais, entrega do passaporte, suspensão de eventual porte ou registro de arma de fogo e impedimento de deixar o país.
As visitas também ficam restritas, sendo permitidas apenas para advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Deslocamentos para atendimento médico precisarão de autorização prévia. Em caso de urgência, a saída poderá ocorrer, mas deverá ser comunicada e justificada à Justiça em até 48 horas.
A defesa de Márcio Poncio havia questionado a prisão preventiva e sustentado que o pastor não teria alinhamento político com outros investigados. Os advogados também afirmaram que valores encontrados durante buscas teriam origem lícita e estariam declarados.
Ao conceder a domiciliar, Alexandre de Moraes concentrou a decisão nas questões de saúde e no contexto familiar apresentado pela defesa, aplicando medidas cautelares no lugar da manutenção da prisão em unidade prisional.
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