BRASIL — Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas em pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e Santa Cruz, em Pernambuco.
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Os trabalhadores atuavam na extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
Segundo a DPU, as empresas responsáveis assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e deverão pagar cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias, indenizações individuais e danos morais coletivos.
Durante as fiscalizações, os auditores encontraram trabalhadores vivendo em condições degradantes. Eles não tinham acesso adequado à água potável, faziam refeições sem estrutura apropriada e dormiam em colchões colocados no chão de barracões cobertos por lona.
Além disso, os empregados trabalhavam sem equipamentos de proteção individual (EPIs), ficando expostos a riscos à saúde e à segurança.
Em uma das pedreiras, os fiscais encontraram alimentos armazenados ao lado de substâncias tóxicas. Parte dos equipamentos utilizados na atividade também foi interditada por oferecer risco aos trabalhadores.
A operação ainda identificou indícios de exploração mineral sem autorização, situação que será investigada pelos órgãos competentes.
De acordo com a legislação brasileira, caracteriza trabalho análogo à escravidão a submissão de trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição de liberdade em razão de dívidas.
Casos desse tipo podem ser denunciados, de forma anônima, por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para denúncias de trabalho escravo.
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