RIO DE JANEIRO – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), uma operação para investigar um suposto esquema de irregularidades e corrupção em processos de licenciamento ambiental. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados, entre servidores públicos, ex-dirigentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e integrantes da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca).
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A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada na Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), que apura decisões tomadas entre 2024 e 2025 que podem ter favorecido empreendimentos de alto potencial de impacto ambiental por meio de licenciamentos considerados irregulares.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam indícios de que determinados processos receberam tratamento diferenciado, com emissão de pareceres técnicos em curto espaço de tempo e supostas falhas na análise ambiental.
Presidente da Ceca é afastado
Durante a operação, o MPRJ solicitou o afastamento cautelar dos servidores investigados, incluindo o presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), Maurício Couto César Júnior.
Na residência dele, localizada no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio, foram apreendidos dinheiro em espécie, relógios e documentos que passarão por análise dos investigadores.
“O que detectamos foi um padrão de beneficiamento de determinadas empresas, com a elaboração de laudos pouco técnicos e em um prazo de tempo muito curto, o que gerou uma suspeita de irregularidades nesses processos de licenciamento. São empresas que têm potencial poluidor e estão localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Em especial, são crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais e também crimes contra a administração pública, especialmente corrupção”, afirmou o promotor Leonardo Kataoka.
Ex-dirigentes do Inea também são investigados
Entre os alvos da operação estão o ex-presidente do Inea, Renato Jordão Brussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva, que também ocupou o cargo de diretor de Licenciamento Ambiental e foi exonerado pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
As investigações buscam esclarecer a atuação dos servidores e identificar eventuais benefícios concedidos de forma irregular a empresas durante a tramitação dos licenciamentos.
Homem é preso por porte ilegal de arma
Durante o cumprimento dos mandados, Rodrigo Régis Lopes de Souza foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu durante as buscas realizadas pelos agentes.
O material apreendido durante a operação será analisado e poderá subsidiar o avanço das investigações conduzidas pelo Ministério Público.
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