RIO DE JANEIRO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) de liderar um grupo que teria fraudado licitações para conquistar 45 contratos públicos, avaliados em R$ 357,9 milhões.
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Na denúncia encaminhada à Justiça, o órgão descreve o caso como um “gigantesco esquema” de desvio de recursos públicos, estruturado por meio de empresas que atuavam no fornecimento de alimentos e refeições para órgãos municipais.
As irregularidades teriam começado em 2017 e atingido contratos celebrados principalmente por prefeituras da Baixada Fluminense.
O vereador de São João de Meriti, Júlio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), também foi denunciado. Segundo o MPRJ, ele seria um dos principais aliados de Rafael Nobre dentro da estrutura investigada.
O deputado, o vereador e outros envolvidos são acusados de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Buscas na Alerj e na Câmara de Meriti
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou mandados de busca e apreensão cumpridos na quinta-feira (16) em endereços ligados aos denunciados.
As equipes estiveram no gabinete de Rafael Nobre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e na Câmara Municipal de São João de Meriti.
Também foram realizadas buscas nas residências dos dois parlamentares e em outros imóveis ligados aos investigados.
Na casa de Rafael Nobre, os agentes apreenderam R$ 21 mil em dinheiro vivo. Já na residência de Magrão Nobre, foram encontrados R$ 45 mil em espécie, além de documentos.
Deputado seria “líder e mentor intelectual”
Na denúncia, o procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, aponta Rafael Nobre como o suposto “líder e mentor intelectual” da organização criminosa.
Segundo o MPRJ, o deputado teria utilizado sua influência política para organizar empresas de fachada registradas em nome de pessoas que não exerciam o controle real dos negócios.
Os investigadores afirmam que Magrão Nobre atuava ao lado do deputado e seria um de seus principais aliados políticos.
A denúncia destaca que o nome de batismo do vereador é Júlio Ricardo dos Santos Henriques. Ele teria passado a usar politicamente o sobrenome Nobre por causa da proximidade com Rafael.
Empresas teriam os mesmos controladores
De acordo com o Ministério Público, os dois políticos seriam os verdadeiros responsáveis por um grupo econômico formado por pelo menos cinco empresas:
Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos, J&G Restaurante e RMV Logística.
Embora aparecessem formalmente como concorrentes, as empresas teriam participado das mesmas licitações apenas para criar uma falsa impressão de disputa.
Segundo os investigadores, as propostas eram apresentadas de maneira coordenada para direcionar contratos públicos milionários ao próprio grupo.
As contratações envolviam principalmente o fornecimento de refeições para escolas, hospitais, secretarias municipais e outras unidades públicas.
Apesar de a investigação mencionar 45 contratos, a ação penal apresentada à Justiça está concentrada em três convênios firmados com as prefeituras de Magé e Japeri.
Planilhas, senhas e dados bancários
Um dos principais pontos da denúncia é o material encontrado durante buscas realizadas na sede da Nutrifoods Refeições.
Em um computador, os investigadores localizaram arquivos que reuniam informações de todas as empresas suspeitas de integrar o grupo econômico.
Um documento identificado como “DADOS.docx” continha informações cadastrais, números de documentos, dados bancários, logins e senhas de acesso às contas das empresas.
Outro arquivo, chamado “PROVISÃO DE SALÁRIOS 06.2021.xlsx”, reunia nomes de funcionários, cargos e remunerações de trabalhadores vinculados às diferentes empresas investigadas.
Também foi encontrado um documento indicando que a Nutrifoods administrava benefícios de funcionários registrados pela Inovar e pela King Food, como pagamentos de vale-refeição.
Para o MPRJ, os arquivos mostram que as empresas eram administradas de maneira centralizada, apesar de aparecerem como concorrentes em processos de licitação.
Sócios formais recebiam salários de R$ 5 mil
A denúncia também questiona o perfil dos proprietários registrados oficialmente nas empresas.
Segundo o Ministério Público, Vitor Scarparo, apresentado como dono da Nutrifoods, aparecia nos registros da própria empresa como estoquista, com salário mensal de R$ 5 mil.
Marcos Vinicius Conceição da Silva, indicado como proprietário da King Food, também recebia remuneração de R$ 5 mil por mês, de acordo com os documentos analisados.
Para os investigadores, as funções e os salários seriam incompatíveis com a condição de empresários responsáveis por companhias que administravam contratos públicos milionários.
O Ministério Público sustenta que os sócios formais atuavam como laranjas, enquanto o controle das empresas seria exercido por Rafael Nobre e Magrão Nobre.
MPRJ pede devolução de R$ 357,9 milhões
Além da condenação dos denunciados, o Ministério Público pediu o ressarcimento de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos, valor correspondente à soma dos contratos atribuídos ao grupo.
O órgão também solicitou a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso os dois sejam condenados ao final do processo.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. Os acusados terão direito à defesa e ao contraditório durante a tramitação da ação.
O que dizem os envolvidos
A defesa de Rafael Nobre afirmou que as buscas realizadas possuem caráter exclusivamente investigativo e declarou que não existem elementos que vinculem o parlamentar aos fatos apurados.
Segundo os advogados, a inocência do deputado será demonstrada durante o processo.
A defesa de Magrão Nobre informou que está adotando as medidas necessárias para esclarecer o caso. O vereador afirmou que agiu corretamente, confia na apuração e permanece à disposição das autoridades.
A Alerj declarou que acompanha a operação e que está disponível para colaborar com as investigações. A Assembleia também reforçou o compromisso com a transparência e com a população fluminense.
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