Foto: Fellipe Sampaio/STF
Legenda: Ministro Alexandre de Moraes cancelou pronunciamento que estava previsto para esta quinta-feira no STF
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria às 11h desta quinta-feira (10). A manifestação havia sido anunciada pelo gabinete do magistrado pouco antes, mas a assessoria da Corte informou posteriormente que uma nova data será marcada.
O STF não informou o motivo do cancelamento nem antecipou qual seria o conteúdo da declaração de Moraes.
A previsão do pronunciamento ocorreu um dia depois de o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, anunciar a realização de uma sessão plenária para analisar um pedido de investigação envolvendo Moraes. A discussão está marcada para a próxima terça-feira (15), às 10h, com a participação dos ministros da Corte.
O caso está relacionado a mensagens atribuídas a Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo informações que integram as investigações, as conversas levantaram questionamentos sobre possíveis pedidos de intervenção junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em assuntos relacionados ao banco.
Mudança na relatoria
Fachin também decidiu retirar Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e assumiu a condução das investigações. A decisão mantém válidos os atos praticados pelo ministro enquanto esteve responsável pelo processo.
Com a mudança, as investigações que ainda estão em andamento passam para a relatoria de Fachin. Processos relacionados ao inquérito que já tiveram denúncia recebida, entretanto, permanecem sob responsabilidade de Moraes.
A eventual abertura de uma nova investigação contra o ministro será analisada pelo plenário do STF na sessão extraordinária marcada para o dia 15.
Apesar do cancelamento do pronunciamento, a sessão ordinária de julgamentos do plenário do Supremo prevista para as 14h desta quinta-feira está mantida até o momento.
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