BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro a incidência de PIS/Cofins sobre a gasolina. A medida também corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando a tributação federal sobre o biocombustível.
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A desoneração ocorre dentro das medidas adotadas pelo governo para tentar reduzir os impactos do choque no mercado internacional de energia provocado pelo conflito no Oriente Médio. A legislação aprovada em agosto prevê mecanismos de redução tributária sobre combustíveis e determina tratamento favorecido aos biocombustíveis.
Além do decreto, Lula assinou uma medida provisória que prevê mais R$ 1 de subvenção por litro de diesel, com o objetivo de ajudar a manter os preços do combustível estáveis. O governo já vem utilizando programas de subvenção para combustíveis ao longo de 2026.
Governo tenta evitar impacto nas bombas
Ao anunciar as medidas, Lula afirmou que o objetivo é impedir que o aumento dos custos internacionais de energia provocado pela guerra chegue diretamente ao consumidor brasileiro.
“Nós não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
O governo também autorizou novos recursos para financiar subsídios aos combustíveis. Medidas publicadas nesta semana abriram créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões, dos quais R$ 6,605 bilhões foram destinados ao Ministério de Minas e Energia, por meio da ANP.
Apesar da redução tributária, o desconto de R$ 0,63 por litro na gasolina não significa necessariamente uma queda automática de R$ 0,63 no preço final das bombas, já que o valor pago pelo consumidor também depende de outros componentes da cadeia de comercialização.
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