RIO DE JANEIRO — A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e negou o pedido da defesa para revogar a medida. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital.
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Os advogados do artista sustentaram que ele enfrenta um quadro de saúde grave, com diagnóstico de tuberculose pulmonar, perda de peso, lesões nos pulmões e risco de transmissão da doença. Apesar disso, a magistrada considerou que os documentos médicos apresentados não possuem força probatória suficiente para justificar a revogação da prisão.
“Os relatórios médicos não possuem, neste momento, carga probatória suficiente para ensejar a revogação da prisão preventiva, considerando que não foram elaborados por instituição oficial do Estado”, escreveu a juíza.
Atualmente, Oruam possui dois mandados de prisão expedidos pela Justiça. Um deles é por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação. O outro é relacionado à investigação por lavagem de dinheiro em favor da facção criminosa Comando Vermelho.
Na decisão, a juíza destacou que o fato de o cantor permanecer foragido há quase cinco meses é um dos principais fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
“A evasão do distrito da culpa é fundamento idôneo e suficiente para a decretação e manutenção da prisão preventiva, visando assegurar a aplicação da lei penal”, afirmou.
A magistrada também ressaltou que continuam presentes os indícios de autoria e materialidade dos crimes investigados, além do descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas, incluindo regras relacionadas ao monitoramento eletrônico.
Segundo a decisão, medidas cautelares alternativas não são suficientes neste momento. Caso Oruam se apresente espontaneamente ou seja preso, ele deverá ser encaminhado ao serviço médico do sistema prisional para avaliação e acompanhamento de seu estado de saúde.
Até a publicação desta reportagem, a defesa do rapper não havia se manifestado sobre a decisão.
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