RIO DE JANEIRO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu habeas corpus ao ex-procurador-geral do Estado e do Instituto Rio Metrópole (IRM), Marcelo Lopes da Silva, preso preventivamente durante a Operação Oroboros.
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A decisão foi proferida pela desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira, da 3ª Câmara Criminal, que considerou não haver, até o momento, elementos concretos suficientes para manter a prisão.
Marcelo Lopes havia sido preso no dia 9 de julho, junto com o presidente do IRM, Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê, e outras quatro pessoas.
A investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apura um suposto esquema envolvendo corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos do instituto.
Justiça não viu prova de participação direta
Segundo a acusação, o ex-procurador teria fornecido cobertura jurídica às supostas irregularidades ao elaborar três pareceres técnicos que beneficiariam empresas contratadas pelo IRM.
Ao analisar o pedido da defesa, a magistrada destacou que a elaboração de pareceres jurídicos fundamentados, por si só, não caracteriza crime.
A decisão afirma que não foram apresentados elementos como mensagens, movimentações financeiras ou encontros que demonstrem um possível acordo entre o ex-procurador e os demais investigados.
Também foi considerado que Marcelo Lopes exercia uma função técnica e não tinha poder para decidir sobre contratos, pagamentos ou outros atos administrativos.
Ex-procurador cumprirá medidas cautelares
Apesar de revogar a prisão preventiva, a Justiça determinou que Marcelo Lopes cumpra medidas cautelares durante o andamento do processo.
Ele deverá comparecer periodicamente à Justiça, não poderá manter contato com outros investigados ou testemunhas e continuará afastado de cargos públicos.
O ex-procurador também não poderá deixar a comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial.
A defesa sustentou que Marcelo Lopes atuou apenas na elaboração de pareceres jurídicos, sem intenção de favorecer empresas ou participar de irregularidades.
O pedido de liberdade também recebeu apoio da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, e do ex-presidente da entidade Nilo Batista, que defenderam as prerrogativas da advocacia pública.
A Operação Oroboros permanece em andamento e continua apurando as suspeitas relacionadas aos contratos do Instituto Rio Metrópole.
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