RIO DE JANEIRO — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o afastamento do delegado adjunto Robinson Gomes Pereira, da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), da investigação que apura a morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, de 29 anos, baleado durante uma abordagem da Polícia Militar na Pavuna, Zona Norte do Rio.
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A decisão foi assinada pela juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, que apontou possível quebra de imparcialidade na condução das investigações.
Segundo a magistrada, o delegado teria adotado uma nova linha investigativa por iniciativa própria, sem solicitação do Ministério Público ou autorização judicial, em vez de aprofundar as apurações relacionadas aos policiais militares que confessaram os disparos contra o empresário.
O caso ocorreu em abril deste ano e resultou na prisão em flagrante do sargento Rafael Assunção Marinho e do cabo Rodrigo da Silva Alves, ambos lotados no 41º BPM (Irajá). A prisão foi realizada após análise das imagens registradas pelas câmeras corporais utilizadas pelos agentes.
A denúncia por homicídio qualificado foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Na decisão, a juíza também questionou a intenção da autoridade policial de realizar uma reprodução simulada dos fatos baseada na hipótese de que o disparo fatal não teria partido dos policiais envolvidos.
Para a magistrada, a manifestação antecipada sobre a possível autoria do disparo comprometeria a imparcialidade necessária à investigação.
Diante das irregularidades apontadas, a Justiça cancelou a reprodução simulada que estava prevista para ocorrer no próximo dia 16 de junho e determinou ainda o afastamento cautelar do perito criminal Abrantes, que atua na Delegacia de Homicídios da Capital.
O inquérito segue em andamento para esclarecer as circunstâncias da morte de Daniel Patrício e identificar eventuais responsabilidades no caso.
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