SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) –O vereador Jean Pierre, presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, anunciou que a Prefeitura de São Pedro da Aldeia iniciou o processo administrativo para conceder a isenção da taxa de alvará de funcionamento às igrejas e templos religiosos do município.
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Segundo o parlamentar, a proposta foi apresentada por meio de uma indicação de seu mandato no ano passado. Neste ano, ele protocolou um requerimento de informações para acompanhar o andamento da iniciativa e recebeu a resposta de que a Secretaria Municipal de Fazenda já trabalha nos procedimentos necessários para viabilizar o benefício.
“Todo mundo sabe do meu apreço, o quanto eu valorizo e respeito a função que a igreja estabelece, não só dentro de São Pedro da Aldeia, mas dentro do mundo como um todo, agindo como parceira do Estado. O quanto a igreja trabalha na questão social e no apoio psicológico e mental à nossa população”, afirmou.
Jean Pierre explicou que a medida não trata da isenção do IPTU, benefício já previsto para os templos religiosos, mas da taxa anual de alvará de funcionamento.
“Nós indicamos ao prefeito para que suspendesse ou isentasse esses templos religiosos do pagamento da taxa de alvará para funcionamento durante o ano.”
Ao gravar o vídeo em frente ao Pronto-Socorro Municipal, o presidente da Câmara relembrou a atuação das igrejas durante a pandemia da Covid-19, quando diversas lideranças religiosas estiveram no local para prestar apoio espiritual à população e aos profissionais de saúde.
“Nós tivemos diversas denominações religiosas que vieram para este local para orar e pedir uma intervenção divina quando vivíamos aquele problema. Diante disso, nós precisamos cada vez mais valorizar essas instituições e dar para elas recursos para que possam crescer cada vez mais, principalmente dentro da nossa cidade”, declarou.
De acordo com Jean Pierre, a isenção representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas igrejas e templos religiosos, que atuam em ações sociais, no acolhimento de famílias e no suporte emocional à população. O parlamentar afirmou que seguirá acompanhando o andamento do processo até que a medida seja efetivamente implementada pelo Executivo municipal.
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