BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende colocar em votação ainda nesta semana dois projetos que têm mobilizado debates no Congresso Nacional: a proposta relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1 e o texto voltado ao combate à misoginia.
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Para discutir os temas, Motta convocou uma reunião de líderes partidários para esta terça-feira (16), às 14h.
A proposta sobre a jornada de trabalho já está incluída na pauta do plenário e sua votação é considerada estratégica pela Mesa Diretora da Câmara. Isso porque o regime de urgência atribuído ao projeto impede o avanço de outras matérias enquanto não houver deliberação sobre o tema.
Segundo Hugo Motta, a apreciação do texto permitirá liberar a pauta da Casa para a votação de outros projetos considerados prioritários pelos parlamentares.
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deverá apresentar aos líderes detalhes do parecer elaborado sobre a proposta. O parlamentar também foi relator da PEC que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no mês passado.
Além da discussão sobre a jornada de trabalho, os líderes também devem analisar o relatório produzido pelo grupo de trabalho responsável por elaborar medidas de combate à misoginia.
O colegiado foi coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apresentará aos líderes partidários as principais propostas elaboradas pelo grupo.
Entre as medidas sugeridas estão alterações na legislação para redefinir o conceito de misoginia e o endurecimento das punições para crimes praticados contra mulheres em ambientes digitais.
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