RIO DAS OSTRAS — A gestão do prefeito Carlos Augusto Balthazar, do Vida Azul, passou a ser alvo de um procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para acompanhar e fiscalizar a estrutura da rede municipal de assistência social. A investigação busca verificar se problemas apontados em denúncias estariam comprometendo o atendimento prestado à população que depende dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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A iniciativa foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé após o recebimento de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público relatando possíveis falhas estruturais e operacionais em unidades da assistência social do município.
Entre os principais pontos investigados está a situação do CRAS Sul, onde, segundo o procedimento, foram relatadas infiltrações, danos causados após a retirada do telhado da unidade e prejuízos ao funcionamento do equipamento público.
As apurações também alcançam o CREAS e incluem denúncias sobre insuficiência de profissionais, falta de veículo para atendimentos externos e dificuldades na prestação dos serviços socioassistenciais.
Caso essas irregularidades sejam confirmadas, elas poderão afetar diretamente o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que dependem da rede pública de assistência social.
A abertura do procedimento aumenta a pressão sobre a administração municipal para prestar esclarecimentos e apresentar medidas que garantam o funcionamento adequado dos serviços. A assistência social é uma das principais portas de acesso da população mais vulnerável às políticas públicas, e eventuais falhas estruturais podem comprometer a qualidade do atendimento.
O objetivo do Ministério Público é verificar se a estrutura disponibilizada pela Prefeitura atende às exigências legais e se os problemas apontados estão impactando a execução dos serviços oferecidos à população.
O MPRJ ressalta que a investigação ainda está em andamento e que, até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade da administração municipal.
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