Foto: Gustavo Moreno/STF
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Com a decisão, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, permanecem nos cargos, mas por força da decisão de Fachin.
Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Na manhã desta quarta-feira, Dino decidiu reintegrá-los aos cargos. Fachin suspendeu tanto o afastamento quanto a decisão posterior de reintegração.
Na decisão, Fachin deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues se manifeste. O presidente do STF também criticou a sequência de decisões individuais tomadas por ministros da Corte com determinações consideradas incompatíveis entre si.
“O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si”, afirmou Fachin.
O ministro também marcou para 15 de setembro uma sessão do plenário do STF que deverá analisar se Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso.
A disputa entre os ministros ganhou força na semana passada, após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que continha mensagens atribuídas a Vorcaro e que citavam Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As mensagens foram recuperadas do celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. O caso é relatado por Mendonça.
Em seguida, Moraes incluiu Mendonça no chamado inquérito das Fake News, com base em um relatório interno da PF que, segundo o texto, era inconclusivo e apontava possíveis condutas que poderiam caracterizar improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos.
Na sequência, Mendonça aceitou um pedido apresentado pelo partido Novo e determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, além de interromper a produção de relatórios de inteligência pela PF.
A decisão provocou reação interna na corporação, com outros diretores da Polícia Federal colocando os cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu a Fachin para suspender a decisão de Mendonça. Antes da análise do pedido pelo presidente do STF, Dino havia determinado a reintegração dos dois dirigentes.
Entre os argumentos apresentados por Dino estava a falta de legitimidade do partido Novo para formular o pedido que levou ao afastamento. O ministro também afirmou que a interrupção da produção de relatórios de inteligência poderia prejudicar investigações sob sua relatoria.
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