Foto: Alejandro Zambrana/STF
Presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar as análises dos processos envolvendo Moraes e Mendonça
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu separar os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão foi tomada neste sábado (12), após Moraes pedir que os dois casos fossem analisados conjuntamente.
Com isso, a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15) continuará concentrada no processo que trata de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a um telefone atribuído a Moraes. A análise do procedimento envolvendo Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
Processos estão em fases diferentes
Fachin considerou que os casos possuem objetos distintos e não estão no mesmo estágio processual. Por esse motivo, segundo o presidente do STF, não haveria justificativa para reunir os dois procedimentos em uma única sessão.
A Petição 16.662, que será analisada na terça-feira, contém o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens de Vorcaro e foi liberada para julgamento por Mendonça no início de setembro.
Já a Petição 16.704, que reúne questionamentos sobre a atuação de Mendonça, ainda depende de informações e manifestações solicitadas pelo STF.
Mensagens de Vorcaro
A sessão de terça-feira deverá examinar um relatório da Polícia Federal que identificou mais de 50 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro para um número que, conforme a investigação, seria utilizado por Moraes.
O material integra as apurações relacionadas ao Banco Master e foi tornado público após decisão de Mendonça.
A divulgação provocou reação de Moraes, que acusou o colega de agir de maneira seletiva na liberação dos documentos. O ministro também pediu que fossem retirados os sigilos dos demais materiais relacionados às investigações.
Questionamentos contra Mendonça
O procedimento que será analisado em 23 de setembro envolve acusações apresentadas por Moraes sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Entre os questionamentos estão possíveis interferências na condução das apurações, tratativas envolvendo delação premiada, suposto direcionamento de investigações e alegada seletividade na condução dos procedimentos.
Fachin afirmou que ainda há diligências e manifestações pendentes. Parte dos prazos termina na segunda-feira (14), enquanto outros ultrapassam a data da sessão de terça-feira.
Por isso, o presidente do STF entendeu que o processo contra Mendonça ainda não está pronto para ser levado ao plenário.
Outros pedidos
Moraes também solicitou a retirada de todos os sigilos relacionados à Petição 15.556 e pediu que magistrados citados nos procedimentos fossem chamados a prestar esclarecimentos.
Segundo Fachin, uma solicitação semelhante sobre o sigilo já havia sido apresentada pelo ministro Cristiano Zanin e as providências necessárias foram adotadas. O pedido envolvendo os magistrados será avaliado posteriormente.
Disputa ocorre em meio ao caso Banco Master
A divergência entre os ministros acontece durante as investigações da Polícia Federal sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e possíveis conexões políticas.
Uma das frentes da apuração envolve ainda o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso gerou uma disputa no STF sobre a condução e a centralização dos diferentes procedimentos. Com a decisão de Fachin, os processos seguirão caminhos separados, com a análise do caso de Moraes na terça-feira e a discussão envolvendo Mendonça em 23 de setembro.
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