Estado do Rio lança ofensiva contra sonegação fiscal

Redação
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Estado do Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro intensificou o combate à sonegação fiscal com a deflagração, nesta sexta-feira (26), da Operação Maçarico. Coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a ação tem como alvo empresas suspeitas de simular operações comerciais por meio da emissão de notas fiscais sem atividade econômica real.

Ao todo, mais de 70 estabelecimentos serão fiscalizados até o fim de julho. Nesta primeira etapa, os auditores verificam 15 empresas que emitiram, juntas, cerca de R$ 300 milhões em notas fiscais ao longo de 2026. Entre os principais alvos estão empresas dos setores de bebidas, cigarros e combustíveis, considerados mais suscetíveis a fraudes tributárias.

Conhecidas como “noteiras”, essas empresas existem apenas formalmente, obtêm inscrição estadual, mas não exercem atividade econômica efetiva. Segundo a Sefaz-RJ, elas são utilizadas para gerar créditos tributários indevidos, acobertar mercadorias em circulação e até conferir aparência de legalidade a produtos oriundos de contrabando, descaminho, furtos e outras práticas ilícitas.

As primeiras fiscalizações ocorreram em endereços localizados na capital e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em todos os casos vistoriados até o momento, as empresas não foram localizadas nos endereços cadastrados. Diante da irregularidade, a Fazenda impedirá as inscrições estaduais desses contribuintes, bloqueando a emissão de notas fiscais e a aquisição de mercadorias até a regularização da situação.

O secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, destacou que a operação faz parte de uma estratégia permanente para fortalecer o controle fiscal e reduzir as perdas de arrecadação provocadas pela sonegação. Segundo ele, as próximas etapas da Operação Maçarico ampliarão a fiscalização para mais de 60 empresas, priorizando segmentos com maior histórico de irregularidades.

O subsecretário de Receita, Carlos Alberto Cincurá, ressaltou que a primeira fase concentra empresas que emitiram notas fiscais referentes a vendas que nunca ocorreram, prática utilizada para sonegar impostos e viabilizar fraudes tributárias. Apenas as 15 empresas inicialmente investigadas emitiram mais de R$ 300 milhões em documentos fiscais, dos quais R$ 46 milhões tiveram como destinatárias empresas estabelecidas no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Maçarico seguirá até o fim de julho, reforçando a política do Governo do Estado de ampliar a fiscalização, combater a evasão de receitas e garantir maior equilíbrio na concorrência entre empresas que cumprem suas obrigações fiscais.

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