SAQUAREMA — O Rlagos Notícias teve acesso a documentos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que revelam detalhes dos relatos apresentados por Maria Clara Almeida Melo de Sá, de 21 anos, contra o avô paterno, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo.
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O caso tramita no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Saquarema, no processo nº 0000119-68.2026.8.19.0058.
Em um dos trechos mais graves registrados nos autos, a jovem afirma que, depois de passar a morar com o avô em Saquarema, a partir de 2022, para cursar faculdade, ele teria entrado em seu quarto durante a noite e praticado atos de natureza sexual diante dela.
“Ele entrava no meu quarto, se masturbava e me ameaçava”, relatou Maria Clara, segundo a narrativa levada às autoridades e registrada no processo.
Os documentos examinados pelo RLagos indicam que a jovem atribuiu ao avô episódios de abuso sexual, intimidação e ameaças. Segundo o relato, as condutas teriam ocorrido dentro do ambiente familiar e teriam sido acompanhadas de pressão para que ela permanecesse em silêncio.
A decisão judicial descreve ainda que Maria Clara afirmou ter sofrido episódios anteriores de violência sexual atribuídos ao próprio pai, Paulo César Melo de Sá Júnior, desde a infância.
Em relação a Paulo Melo, a jovem relatou que os primeiros episódios teriam ocorrido quando ela tinha cerca de sete anos, durante visitas a uma fazenda em Rio Bonito. Anos depois, segundo a narrativa constante nos autos, novos fatos teriam ocorrido quando ela passou a residir com o avô em Saquarema.
Justiça concedeu medida protetiva
Após analisar o conjunto de elementos apresentados, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Maria Clara.
A ordem judicial alcança Paulo Melo, Paulo César Melo de Sá Júnior e Taiti Coelho Araujo de Almeida, mãe da jovem.
A decisão determina restrições de aproximação e de contato, incluindo comunicação por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens ou por intermédio de terceiros.
O eventual descumprimento da ordem pode levar à adoção de medidas mais severas pela Justiça, inclusive prisão, conforme a legislação aplicável e decisão judicial específica.
Relatório psicológico entrou nos autos
Os documentos obtidos pelo Portal RLagos Notícias mostram que a Justiça determinou a realização de um estudo psicológico diante das versões divergentes apresentadas no caso.
O relatório não estabeleceu uma conclusão definitiva sobre a veracidade das acusações, mas registrou que, diante da complexidade da dinâmica familiar e da natureza dos fatos, não seria prudente descartar os relatos apresentados pela jovem.
Outro elemento considerado foi um relatório de acompanhamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Saquarema.
Segundo os autos, foram registrados sinais de sofrimento psicológico, incluindo crises de pânico, ansiedade severa, privação de sono, hipervigilância crônica e isolamento social.
Defensoria apontou novos fatos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que atua na defesa dos interesses de Maria Clara, apresentou novos elementos e pediu que a Justiça reconsiderasse uma decisão anterior.
Decisão foi revista
Diante dos novos elementos, a Justiça reconsiderou o entendimento anterior e concedeu as medidas protetivas.
A ordem alcança Paulo Melo, Paulo César Melo de Sá Júnior e Taiti Coelho Araujo de Almeida, mãe da jovem.
Segundo a decisão, os envolvidos ficam impedidos de se aproximar de Maria Clara, devendo manter distância mínima determinada judicialmente, além de não poderem manter contato por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens ou por intermédio de terceiros.
As medidas foram concedidas sem prazo determinado enquanto persistir a situação de risco.
O eventual descumprimento da ordem pode gerar consequências criminais e medidas mais severas por parte da Justiça.
Decisão não significa condenação
Os próprios documentos deixam claro que a concessão da medida protetiva não representa condenação antecipada nem reconhecimento definitivo de culpa.
O objetivo da decisão é cautelar: proteger a jovem enquanto as investigações e demais procedimentos seguem em andamento.
Paulo Melo nega as acusações e já sustentou que o caso teria motivação política. Outros familiares também apresentaram versões divergentes sobre os fatos.
O caso corre sob proteção judicial e envolve acusações extremamente graves que ainda dependem da conclusão das investigações e da análise definitiva do Judiciário.
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