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País – O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se levará ao plenário a crise envolvendo os dois magistrados. A discussão poderá ocorrer em sessão aberta ou fechada.
A crise ganhou, na última semana, gravidade sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios e pedidos de investigação envolvendo os ministros.
No desdobramento mais recente, Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master, suspeito de envolvimento em fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.
Antes de tomar uma decisão, Fachin deverá aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias concedido para que Moraes e Mendonça se manifestem.
Como alternativa, o presidente do Supremo poderá convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que os ministros decidam como conduzir a crise interna.
Essa foi a solução adotada quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
A diferença na crise atual é que Fachin decidiu concentrar, em um processo próprio e sob sua relatoria, os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora improvável, existe a possibilidade de o presidente do Supremo decidir monocraticamente, ou seja, de forma individual, sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
No processo consta, por exemplo, um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado. O argumento é de que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um de seus ministros.
O próprio Gonet, entretanto, é citado no mesmo relatório da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Outro pedido apresentado a Fachin, desta vez por Alexandre de Moraes, é para que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Para embasar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF segundo o qual Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado e traz, na capa, a advertência de que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do Supremo prevê que somente o plenário tem competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não detalha os procedimentos que devem ser adotados em situações como essa. Com informações da Agência Brasil.
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