NILÓPOLIS — Uma clínica de reabilitação para idosos anunciada com investimento de quase R$ 4 milhões em emendas parlamentares ainda não saiu do papel em Nilópolis, na Baixada Fluminense.
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Os recursos foram destinados em 2024 por deputados estaduais por meio das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência direta para os cofres municipais. No entanto, no endereço onde a unidade deveria funcionar, não há sinais de obras ou movimentação relacionada à implantação do projeto.
O espaço apresenta sinais de abandono, com correspondências acumuladas, equipamentos retirados da fachada e ausência de qualquer atividade no local.
Ao todo, foram destinados R$ 3,8 milhões pelos deputados estaduais Rafael Nobre (União Brasil), Valdecy da Saúde (PL) e Marcelo Dino (PL) para a construção da clínica e aquisição de equipamentos.
Em novembro de 2024, os parlamentares e a Prefeitura de Nilópolis anunciaram publicamente a criação da unidade, que teria consultórios, espaços de fisioterapia, hidroterapia, acessibilidade e capacidade para realizar até 7 mil atendimentos mensais.
Apesar da transferência dos recursos, os portais de transparência consultados não apresentam informações detalhadas sobre a aplicação do dinheiro. Também não há registros públicos que permitam identificar empresas contratadas para executar a obra ou fornecedores responsáveis pelos equipamentos previstos no projeto.
A situação ocorre em meio ao debate nacional sobre a fiscalização das chamadas emendas Pix. Em outubro de 2024, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou a adoção de mecanismos mais rigorosos de rastreabilidade para acompanhar a destinação desses recursos.
Segundo a reportagem, a maior parte dos pagamentos relacionados ao projeto foi realizada poucos dias após a decisão do STF, antes da entrada em vigor das novas exigências de transparência.
A Prefeitura de Nilópolis informou que ainda está elaborando o projeto e o orçamento definitivo da clínica. O município afirmou que os recursos permanecem separados das contas da administração municipal e que os estudos serão concluídos em breve, mas não apresentou prazo para o início das obras.
Os deputados que destinaram as emendas afirmaram que irão solicitar esclarecimentos à prefeitura sobre a execução dos recursos.
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