Foto: Raphael Ribeiro/BCB
Estado do Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai transferir quase R$ 650 milhões aos municípios fluminenses para investimentos na saúde pública ao longo do segundo semestre de 2026. Os recursos serão destinados por meio de um novo programa estadual criado para reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, com parcelas mensais de R$ 92,8 milhões entre junho e dezembro.
A medida foi formalizada pela Secretaria de Estado de Saúde no início de junho e beneficia dezenas de municípios em todas as regiões do estado. O valor destinado a cada cidade será proporcional ao tamanho da população e à estrutura local de saúde.
Para aderir ao programa, prefeitos ou secretários municipais de Saúde devem assinar um termo de compromisso e cumprir exigências básicas, como manter em dia os pagamentos aos prestadores de serviços e atualizar os registros de atendimentos no sistema do SUS.
Os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de saúde destinados à população. A cobrança de pacientes atendidos pelo SUS é expressamente proibida.
Costa Verde recebe mais de R$ 17 milhões
Na Costa Verde, Angra dos Reis será a principal beneficiada, com R$ 11,9 milhões ao longo do período — cerca de R$ 1,7 milhão por mês. Mangaratiba receberá R$ 3,1 milhões, enquanto Paraty contará com R$ 2,7 milhões.
Médio Paraíba: Barra Mansa e Volta Redonda lideram
No Médio Paraíba, a região concentra um dos maiores volumes de repasses do interior do estado. Barra Mansa receberá R$ 16,2 milhões, com parcelas mensais de R$ 2,3 milhões, o maior valor regional. Em seguida aparece Volta Redonda, com R$ 14 milhões, distribuídos em parcelas de R$ 2 milhões por mês.
Resende receberá R$ 10,2 milhões, enquanto Valença ficará com R$ 6,7 milhões e Barra do Piraí com R$ 5,4 milhões.
Também serão contemplados os municípios de Piraí (R$ 3,7 milhões), Itatiaia (R$ 2,7 milhões), Pinheiral (R$ 2,7 milhões), Rio Claro (R$ 2,3 milhões), Porto Real (R$ 2,1 milhões), Rio das Flores (R$ 1,1 milhão) e Quatis (R$ 1,1 milhão).
Centro-Sul Fluminense: Três Rios lidera repasses
Na região Centro-Sul Fluminense, Três Rios receberá o maior montante: R$ 7,6 milhões, com parcelas mensais de aproximadamente R$ 1,08 milhão. Na sequência aparecem Paraíba do Sul, com R$ 6,7 milhões, e Vassouras, com R$ 3,9 milhões.
Também receberão recursos Paty do Alferes (R$ 3,8 milhões), Paracambi (R$ 3,5 milhões), Miguel Pereira (R$ 2,8 milhões), Areal (R$ 2,2 milhões), Sapucaia (R$ 2,1 milhões), Mendes (R$ 2,1 milhões), Comendador Levy Gasparian (R$ 2 milhões) e Engenheiro Paulo de Frontin (R$ 1,6 milhão).
Como o dinheiro será repassado
Os recursos sairão diretamente do Fundo Estadual de Saúde e serão depositados nos fundos municipais de saúde, contas específicas voltadas à gestão dos recursos públicos do setor.
As prefeituras deverão prestar contas do uso do dinheiro por meio de relatórios trimestrais e anuais, que ficarão disponíveis ao público e serão submetidos aos tribunais de contas e aos conselhos municipais de saúde.