RIO DE JANEIRO — O prefeito Eduardo Cavaliere reagiu, neste sábado (18), ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o programa Tolerância Zero, criado para intensificar a fiscalização do comércio ambulante nas praias da Zona Sul do Rio.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias nacional do Rlagos Notícias no WhatsApp
Em uma publicação nas redes sociais, Cavaliere classificou a iniciativa como uma “absoluta inversão de valores” e acusou o procurador responsável pela ação de omissão diante de informações sobre a atuação do crime organizado nos espaços públicos.
Segundo o prefeito, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio passaram a atuar de forma conjunta para recuperar o controle da orla, combater irregularidades e reforçar o ordenamento das praias.
Cavaliere afirmou que a ação judicial ultrapassa as atribuições do procurador e questionou a tentativa de impedir a continuidade das medidas adotadas pelo município.
O prefeito também declarou que espera que a Justiça Federal reconheça a competência constitucional da Prefeitura e do governo estadual para fiscalizar os espaços públicos.
MPF pede suspensão do programa
Na sexta-feira (17), o MPF entrou com uma ação civil pública, acompanhada de um pedido de urgência, para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero.
As medidas passaram a ser aplicadas nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, todas na Zona Sul da capital.
Além da suspensão, o órgão pediu que a União e o município elaborem conjuntamente um plano para a administração da orla.
O planejamento, segundo o pedido, deve conciliar o ordenamento urbano, o enfrentamento ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
Órgão questiona falta de diálogo
O MPF argumentou que a Prefeitura implantou uma política permanente de fiscalização sem observar regras federais relacionadas à gestão das praias marítimas.
O órgão também afirmou que o programa foi criado sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem ações destinadas à regularização dos milhares de ambulantes que dependem da atividade para sobreviver.
A ação foi apresentada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo, citado indiretamente nas críticas feitas pelo prefeito.
Até a última atualização desta matéria, o MPF não havia divulgado uma nova manifestação sobre as declarações de Eduardo Cavaliere.
Ambulantes realizaram protestos
O programa também enfrenta resistência de trabalhadores que atuam nas praias da cidade.
Na quarta-feira (15), ambulantes realizaram um protesto em frente ao Copacabana Palace, um dia antes da entrada em vigor das novas regras de ordenamento da orla.
A categoria já havia promovido outra manifestação em 8 de julho, em frente à sede da Prefeitura.
Na ocasião, houve confronto durante a dispersão do protesto, com participação de policiais militares e uso de spray de pimenta.
📲 Confira as últimas notícias do Rlagos Notícias
📲 Acompanhe o Rlagos no Facebook , Instagram , Twitter e Thread