SAQUAREMA — Um casal foi resgatado de uma situação análoga à escravidão em um sítio de Saquarema, na Região dos Lagos, após uma fiscalização realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho no último dia 21 de julho.
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Segundo os auditores, os dois trabalhavam como caseiros da propriedade havia cerca de cinco anos e meio, realizando serviços permanentes de limpeza, roçagem, cuidados com animais e vigilância do local.
A fiscalização constatou que o casal não possuía registro em carteira de trabalho, não recebia salários e exercia as atividades de forma contínua, sem descanso semanal e sem direito a férias durante todo o período em que permaneceu no sítio.
Moradia apresentava problemas estruturais
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as vítimas moravam em uma residência localizada dentro da propriedade que apresentava problemas estruturais, incluindo uma área parcialmente interditada pela Defesa Civil.
O imóvel era abastecido por energia elétrica e por água captada de uma nascente, cuja potabilidade não havia sido comprovada.
Contrato ocultava vínculo empregatício
Ainda segundo os fiscais, existia um contrato que previa apenas a cessão da moradia em troca dos serviços prestados.
No entanto, a auditoria concluiu que o documento não refletia a realidade da relação de trabalho e servia para ocultar um vínculo empregatício sem a devida formalização.
Diante das irregularidades constatadas, um relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que dará continuidade às investigações por meio de um inquérito civil para apurar o caso.
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