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Obra reúne contribuições de especialistas com atuação nos Tribunais Superiores
Volta Redonda – Os advogados de Volta Redonda Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves lançaram, neste sábado (20), em Brasília (DF), o livro STF em Pauta – Volume 2. A publicação reúne artigos e análises sobre temas relevantes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco em questões constitucionais de impacto social e jurídico.
A obra reúne contribuições de especialistas com atuação nos Tribunais Superiores e foi organizada pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro, William Akerman, e pela advogada Priscila Machado Akerman. O prefácio é assinado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que destaca a importância do debate qualificado sobre a evolução da jurisprudência constitucional no país.
O lançamento ocorreu em Brasília e reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e estudiosos do Direito. O evento também contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.
Entre os destaques da publicação está o capítulo do advogado Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, intitulado “A (in)elegibilidade do prefeito e do vice na visão do Supremo Tribunal Federal”, no qual o autor analisa precedentes da Corte sobre normas eleitorais e hipóteses de inelegibilidade.
Já Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves assinam os capítulos “O plenário virtual enquanto instrumento para a democratização do acesso ao Supremo Tribunal Federal” e “Taxa de incêndio: a evolução na jurisprudência da Suprema Corte até o julgamento do Tema nº 1.282”. Os textos abordam, respectivamente, a ampliação do acesso ao STF por meio do plenário virtual e a evolução da jurisprudência sobre a cobrança da taxa de incêndio.
Para os autores, a participação na obra representa uma oportunidade de contribuir com o pensamento jurídico nacional e fortalecer a presença da advocacia do Sul Fluminense nos debates dos Tribunais Superiores.
O lançamento de STF em Pauta – Volume 2 reforça a inserção de profissionais da região em projetos jurídicos de alcance nacional e evidencia o protagonismo da advocacia de Volta Redonda nos principais centros de produção do conhecimento jurídico no Brasil.
