BARRA DO PIRAÍ — A Justiça Federal condenou seis pessoas acusadas de participar de um esquema que desviou R$ 824 mil de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra do Piraí, no Sul Fluminense. Os crimes ocorreram entre abril e setembro de 2013.
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De acordo com a decisão, o grupo utilizava diferentes mecanismos para retirar recursos públicos da área da saúde. Entre eles estavam transferências bancárias sem justificativa do Fundo Municipal de Saúde para contas de pessoas físicas e empresas, além da contratação fraudulenta de uma empresa para prestação de serviços médicos em um hospital conveniado.
Entre os condenados estão o proprietário da empresa contratada e o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde. Também foram condenadas pessoas que, segundo as investigações, cederam contas bancárias para receber os valores desviados.
As condenações atendem a ações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em investigações realizadas pela Polícia Federal.
As penas variam entre seis e 19 anos de prisão, além da aplicação de multas. Os réus ainda podem recorrer da sentença.
A Justiça também determinou o pagamento mínimo de aproximadamente R$ 820 mil para reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos. O valor será corrigido monetariamente.
A sentença prevê ainda a perda de cargos ou funções públicas para eventuais condenados que ainda exerçam atividades na administração municipal.
O então prefeito interino de Barra do Piraí, Pr. Monteiro de Jesus, chegou a ser investigado em processo separado relacionado ao caso, mas foi absolvido por falta de provas.
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