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País – A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta aos parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas. As propostas tramitam há anos no Congresso, sem desfecho.
Em nota, a SBP afirma que soma forças à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas que defendem a parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
O grupo propõe que a licença-paternidade tenha duração entre 30 e 60 dias — período até 12 vezes maior que o previsto atualmente pela legislação. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”, destaca a entidade.
Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com as evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
A carta cita estudos que indicam efeitos positivos de uma licença de quatro semanas — como o apoio ao aleitamento materno e o estímulo ao desenvolvimento neurocognitivo das crianças. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma o documento.
O texto destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. “Licença-paternidade não é luxo”, conclui a SBP. “É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”. Com informações da Agência Brasil.
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