A Secretaria Adjunta de Pesca de São Pedro da Aldeia realiza nesta segunda-feira (28) um mutirão voltado ao atendimento dos pescadores que precisam se adequar à nova exigência do Governo Federal para receber o seguro-defeso. A ação cumpre o decreto federal nº 12.527, publicado em 24 de julho de 2025, que torna obrigatória a apresentação […]
Mutirão em São Pedro da Aldeia orienta pescadores sobre nova identidade obrigatória para acesso ao seguro-defeso
