A cidade de Mangaratiba deu um passo importante rumo à regularização fundiária, nesta terça-feira (10), com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a prefeitura e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). A ação tem como objetivo legalizar moradias e garantir o direito à propriedade para dezenas de famílias em situação de irregularidade.
O evento contou com a presença do prefeito Luiz Claudio Ribeiro, representantes do Iterj, vereadores, técnicos e moradores das localidades beneficiadas. Com o acordo, estima-se que cerca de 100 títulos de regularidade fundiária sejam entregues ainda em 2025. Entre as regiões atendidas estão: Rua da Palha, Ingaíba, Alto de Ibicuí, Nova Mangaratiba (Pomar da Casa Branca), Morro do Serafim, Figueira, Itacurubitiba, Morro do Chapéu, Recanto da Cachoeira e Vila Benedita.
“Eu sempre digo que não fazemos nada sozinhos. Essa conquista só foi possível com o apoio do Governador Cláudio Castro e do Deputado Estadual Jorge Felippe Neto. De Itacuruçá a Conceição de Jacareí, moradores serão beneficiados com os títulos de regulamentação fundiária. Essa política pública transforma vidas”, afirmou o prefeito Luiz Claudio.
Além da entrega dos títulos, a parceria com o Iterj inclui ações sociais para os moradores das áreas contempladas, como a implementação do Projeto Qualifica Mulher RJ, que oferece capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade. Mangaratiba será o primeiro município da Costa Verde a receber o programa.
Estiveram presentes na solenidade o presidente do Iterj, Robson Claudino, a equipe técnica do instituto e os vereadores Nilton Santiago, Daniel Vasconcellos, Juninho de Jacareí e Cecília Cabral.
A regularização fundiária é uma política pública essencial para promover cidadania, garantir acesso a serviços básicos e assegurar a dignidade das famílias que vivem em áreas urbanas ocupadas de forma informal. Com a iniciativa, Mangaratiba dá um passo importante rumo à inclusão social e ao desenvolvimento urbano sustentável.
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*Texto produzido a partir de release enviado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Mangaratiba.
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