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Itatiaia – A Operação Foco, em parceria com a Receita Estadual, apreendeu nesta quinta-feira (5) um carregamento de 139 celulares sem nota fiscal. A ação ocorreu no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 104 mil e resultou na aplicação de um auto de infração de R$ 57 mil.
Durante a abordagem, o condutor do veículo afirmou que não transportava mercadorias. No entanto, os auditores fiscais constataram a presença dos produtos no baú, todos sem documentação fiscal. O responsável foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual do ICMS nº 2.657/1996.
“É importante destacar que a Operação Foco, em parceria com a Sefaz, atua de forma integrada nas divisas do estado e por meio de ações volantes, com o objetivo de coibir crimes de sonegação fiscal e promover um ambiente de mercado mais justo”, afirmou o subsecretário especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim.
O superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes, reforçou o compromisso das equipes que atuam nas barreiras. “Seguiremos aperfeiçoando essa atuação e cumprindo com a missão da Receita Estadual de combater a concorrência desleal”, declarou.
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