Chile – Em discurso lido nesta segunda-feira (21) durante declaração à imprensa no Palácio de La Moneda, no Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma reformulação profunda das democracias contemporâneas. Ele participou da Reunião de Alto Nível Democracia Sempre, ao lado dos presidentes Gabriel Boric (Chile), Pedro Sánchez (Espanha), Gustavo Petro (Colômbia) e Yamandú Orsi (Uruguai).
Lula afirmou que a democracia liberal “não foi capaz de responder aos anseios e necessidades contemporâneas” e criticou a limitação do debate democrático ao calendário eleitoral. Para o presidente, “cumprir o ritual eleitoral a cada 4 ou 5 anos não é mais suficiente” diante da crise de representatividade e descrédito dos sistemas políticos e partidários.
Em tom crítico, Lula ressaltou que o avanço do extremismo e dos ataques ao Estado Democrático de Direito exige ações concretas e urgentes. “Vivenciamos uma nova ofensiva antidemocrática”, declarou, lembrando que Brasil e Espanha já haviam iniciado esse debate em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU em 2024. Segundo ele, o encontro convocado por Boric representa mais um passo para reagir ao avanço de regimes autoritários.
O petista também destacou a necessidade de regulamentar plataformas digitais e combater a desinformação, apontando que “liberdade de expressão não se confunde com autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado Democrático de Direito”. Defendeu, ainda, a criação de uma governança digital global e a transparência de dados como instrumentos para proteger o debate público.
Outro ponto central do pronunciamento foi a desigualdade social. Lula criticou a concentração de riqueza e defendeu a tributação dos super-ricos como medida essencial para restabelecer a legitimidade das democracias. “O salário médio global de um presidente de multinacional é 56 vezes maior que o de um trabalhador”, exemplificou. Segundo ele, políticas de austeridade têm aprofundado injustiças em países em desenvolvimento, onde 733 milhões de pessoas enfrentam a fome diariamente.
A fala do presidente incluiu menção à Aliança contra a Fome e a Pobreza, lançada em 2024 sob a presidência brasileira do G20, e reforçou que o combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero deve ser o pilar central de qualquer renovação democrática.
Lula também criticou o impacto desigual da crise climática e alertou que, sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia continuará sob ameaça de “aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria”.
Por fim, o presidente destacou a importância da integração regional e do multilateralismo, reforçando os laços históricos entre América Latina, Caribe e Europa. Ele defendeu a união contra práticas intervencionistas e ressaltou que a defesa da democracia deve envolver todos os setores sociais, incluindo academia, imprensa, sociedade civil e setor privado.
A agenda da Iniciativa Democracia Sempre terá novo capítulo em setembro, com outro encontro internacional paralelo à Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A reunião reunirá representantes da América Latina, Europa, África e Ásia.
Confira o pronunciamento na íntegra:
” Este encontro no Palácio de La Moneda, ao lado dos presidentes Boric, Pedro Sanchez, Petro e Yamandu, tem uma simbologia especial. Aqui a democracia chilena sofreu um dos atentados mais sangrentos da história da América Latina.
Nossos países conhecem de perto os horrores de ditaduras que mataram, perseguiram e torturaram.
O caminho para a reconquista da democracia e da liberdade foi longo.
Democracias não se constroem da noite para o dia.
Zelar pelos interesses coletivos é uma tarefa permanente.
Vivenciamos uma nova ofensiva anti-democrática.
Para reagir a esse movimento, Espanha e Brasil promoveram um encontro à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro do ano passado.
De lá para cá, a situação no mundo se agravou.
O quadro que enfrentamos exige ações concretas e urgentes.
A reunião de hoje, organizada pelo presidente Boric, é um passo nessa direção.
A democracia liberal não foi capaz de responder aos anseios e necessidades contemporâneas.
Cumprir o ritual eleitoral a cada 4 ou 5 anos não é mais suficiente.
O sistema político e os partidos caíram em descrédito.
Por essa razão, conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismoem face dos sucessivos ataques que vêm sofrendo.
Concordamos sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação, para devolver ao estado a capacidade de proteger seus cidadãos.
A chave para um debate público livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global.
Liberdade de expressão não se confunde com autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado Democrático de Direito.
Reconhecemos a urgência de lutar contra todas as formas de desigualdade.
Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta direitos sociais.
O salário médio global de um presidente de multinacional é 56 vezes maior que o de um trabalhador.
Políticas de austeridade obrigam o mundo em desenvolvimento a conviver com o intolerável: 733 milhões de pessoas passam fome todos os dias.
A Aliança contra a Fome e a Pobreza lançada pela presidência brasileira do G20, no ano passado, busca superar definitivamente esse flagelo.
A justiça tributária é outro passo para recolocar a economia a serviço do povo.
Os super-ricos precisam arcar com a sua parte nesse esforço.
Só o combate às desigualdades sociais, de raça e de gênero pode resgatar a coesão e a legitimidade das democracias.
A crise ambiental introduz novas formas de exclusão, com impactos desproporcionais para os setores mais vulneráveis.
Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia seguirá ameaçada por aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria.
Este encontro também foi um momento de reflexão sobre o estado da integração regional e do mundo.
A América Latina e o Caribe são uma força positiva na promoção da paz, no diálogo e no reforço do multilateralismo.
Com a Espanha e a Europa compartilhamos uma longa história e laços econômicos e sociais.
Somos duas regiões incontornáveis na ordem multipolar nascente.
Enfrentamos desafios semelhantes no enfrentamento da discriminação racial, da xenofobia e da mudança do clima.
Também nos une a promoção e proteção dos direitos humanos.
Neste momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos.
A defesa da democracia não cabe somente aos governos.
Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado.
Logo mais, participaremos de diálogo para aproximar nossa Iniciativa dos movimentos sociais, das ONGs, dos sindicatos, da academia e dos estudantes.
Esta caminhada continuará em setembro, com outro evento em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da ONU, envolvendo mais países latino-americanos, europeus, africanos e asiáticos.
Muito obrigado”.
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