País – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho e representa um avanço na proteção animal no país. Segundo Lula, trata-se de uma norma que “defende a soberania animal”.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou o presidente durante o evento.
De acordo com o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que garantam o reconhecimento e a disseminação de métodos alternativos aos testes em animais. Também deverão ser estabelecidos mecanismos de fiscalização do uso de dados provenientes de testes.
A lei determina ainda que produtos e ingredientes fabricados antes de sua vigência poderão continuar sendo comercializados. No entanto, novos produtos não poderão mais ser testados em animais.
Para a ministra Marina Silva, a instituição da norma é um marco para o Brasil, alinhando o país a práticas já adotadas em outras nações. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou. Com informações da Agência Brasil.
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