K-Infra retoma BR-393 e reabre pedágio após decisão do STF

Redação
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Sul Fluminense – A concessionária K-Infra Rodovia do Aço informou nesta terça-feira (8) que deu início à retomada gradual da operação da BR-393, a Rodovia do Aço, no Sul Fluminense. A reativação segue decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança 40.336.

Como parte da retomada, a concessionária reabre a praça de pedágio no km 265 da rodovia, em Barra do Piraí, a partir das 6h. A tarifa básica para automóveis e caminhonetes segue em R$ 6,50. Para veículos pesados, o valor pode chegar a R$ 52,00, de acordo com o número de eixos. O pagamento pode ser feito em dinheiro, por cartão e por sistemas automáticos como Sem Parar, Veloe e ConectCar.

A K-Infra afirma que a operação será retomada com foco na segurança, incluindo a reativação de serviços como ambulâncias, guinchos, sinalização e monitoramento. Segundo a empresa, esses serviços ficaram suspensos desde 10 de junho, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu a gestão da rodovia.

Na decisão, o STF apontou que a saída da concessionária ocorreu sem a conclusão do cálculo da indenização pelos bens reversíveis e sem a formalização de um plano de transição, como determina a Lei 8.987/95. O tribunal destacou a necessidade de garantir a continuidade dos serviços e a segurança jurídica no setor.

A K-Infra administra três praças de pedágio na BR-393 e informou que a reabertura das demais será anunciada posteriormente.

O DIÁRIO DO VALE tenta contato com o Ministério dos Transportes para saber se a medida será mantida.

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