Barra Mansa – A rede municipal de ensino de Barra Mansa entra em greve a partir desta quinta-feira (24), por tempo indeterminado. A paralisação foi confirmada pelo professor Betto, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), núcleo Barra Mansa, em entrevista concedida ao DIÁRIO DO VALE nesta quarta-feira (23). O movimento envolve professores e demais profissionais da educação, e conta com uma programação de atos e assembleia logo no primeiro dia.
A mobilização começa às 8h30 com uma concentração no Pátio da Prefeitura. No período da tarde, às 14h, os profissionais se reúnem na Gare da Estação, e, às 18h, realizam uma assembleia para definir os próximos passos do movimento.
Segundo o diretor do Sepe, a decisão pela greve foi motivada pelo descumprimento de direitos trabalhistas, congelamento salarial e falta de diálogo efetivo com a prefeitura. “Estávamos em movimento de meia paralisação como forma de cobrança a cumprimento de direitos previstos em lei. Vimos enviando ofícios desde janeiro, pois a reposição da inflação, assim como o piso do magistério, não vem sendo obedecidos em seu cumprimento”, afirmou o professor.
O sindicato argumenta ainda que os salários dos funcionários estão congelados há três anos, com valores abaixo do mínimo nacional. “Funcionários estão com salários congelados há três anos. Hoje, o salário mínimo da PMBM está em R$ 1.320,00, abaixo do mínimo nacional”.
Outro ponto de pauta é o descumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso nacional do magistério.
Entre as principais reivindicações do movimento estão: reajuste pela inflação, cumprimento do piso do magistério, melhores condições de trabalho, convocação de concursados devido à falta de profissionais nas escolas, e política efetiva de inclusão, como a reabertura da Sala de Atendimento Educacional Complementar (SAEC) e a contratação de agentes de apoio para alunos com deficiência.
O sindicato também critica reforma da previdência municipal. “A reforma da previdência, que praticamente acaba com aposentadoria dos servidores, dificulta e muito os benefícios de pensão, deixa aberta a possibilidade de aumento da contribuição dos servidores e aposentados em caso de déficit financeiro no nosso instituto de previdência, o PREVIBAM. O rombo da PREVIBAM é histórico e não foi causado pelos contribuintes (servidores ativos e aposentados). É responsabilidade também dos vereadores de ontem e de hoje, que não fiscalizaram. Essa conta não é dos servidores, que sempre tiveram seus valores debitados diretamente no seu contracheque”, destacou Professor Betto.
A mudança recente na carga horária dos profissionais da educação também gerou críticas do sindicato, que aponta impactos negativos na organização da jornada dos professores. “O aumento da carga horário obriga a mudança do quadro de horário que está em curso desde o início do ano letivo. O governo está desfazendo sua própria proposta, elaborada pela SME onde alterava o que estavam vigor. Esse aumento da carga horária pode dificultar a vida de professores que trabalham em outra rede”, disse.
Nota da Redação: Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Barra Mansa não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
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