Em um gesto de colaboração e compromisso conjunto com a transparência, o Prefeito Fábio do Pastel sancionou a Lei Nº 3.267, de 23 de maio de 2025, que institui a Política Municipal de Combate e Prevenção à Corrupção. A legislação, de autoria do vereador Pedro Abreu (Republicanos), é um marco histórico para o município, nascido da união de esforços entre o Executivo e o Legislativo.
A nova lei, agora sancionada, estabelece diretrizes claras e eficazes para garantir a integridade e o bom uso dos recursos públicos. A administração municipal celebra a iniciativa do Legislativo e se compromete a implementar vigorosamente as medidas, que estão em total alinhamento com os princípios da atual gestão.
“A sanção desta lei é a materialização do nosso compromisso inabalável com uma gestão pública ética e transparente. A iniciativa do Vereador Pedro Abreu foi prontamente acolhida por nossa gestão, pois acreditamos que o diálogo e a parceria com a Câmara Municipal são fundamentais para construirmos uma cidade melhor”, declarou o Prefeito Fábio do Pastel. “Esta não é uma vitória isolada do Executivo ou do Legislativo, mas uma conquista de toda a população aldeense, que anseia por uma administração íntegra e eficiente.”
A legislação fortalece as ferramentas da administração municipal ao determinar a publicidade como regra, incentivar o controle social e garantir o pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A lei prevê ainda a criação de relatórios anuais sobre as ações de combate à corrupção e o fomento a programas de integridade, mecanismos que serão implementados com total apoio do Executivo.
“Juntos, estamos dando um passo decisivo para assegurar que cada centavo do dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e em benefício dos cidadãos. Vamos trabalhar lado a lado para que os mecanismos desta lei sejam plenamente eficazes”, complementou o Prefeito.
O autor da lei, vereador Pedro Abreu, destacou a importância da sanção e da colaboração com o chefe do Executivo. “Agradeço ao Prefeito Fábio do Pastel pela sensibilidade em sancionar esta importante lei e reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando incansavelmente por uma São Pedro da Aldeia cada vez melhor e mais transparente para todos”, concluiu o parlamentar.
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