Iniciativas preveem qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade e campanha de conscientização sobre depressão entre crianças e adolescentes
A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira (3), dois Projetos de Lei voltados à promoção da dignidade e proteção de públicos vulneráveis. As propostas seguem agora para análise do Executivo, que poderá sancioná-las ou vetá-las.
O primeiro, o PL 55/2025, de autoria do vereador Denis Madureira (Republicanos), estabelece um programa de capacitação profissional destinado a mulheres que sofrem violência doméstica e não conseguem romper o ciclo de abuso por dependência financeira. O objetivo é garantir a essas mulheres oportunidades de formação em áreas com alta demanda no mercado, além de oferecer suporte para inserção no mundo do trabalho.
A proposta prevê parcerias com instituições públicas e privadas — como universidades, escolas técnicas e empresas — para viabilizar cursos, estágios e encaminhamento a vagas de emprego. Também está prevista a oferta de formação voltada ao empreendedorismo, com acesso a microcrédito para aquelas que desejarem iniciar um negócio próprio.
A vereadora Leandra Lopes (PT) destacou a importância do projeto para a autonomia feminina. “Muitas mulheres permanecem em ambientes de violência por não quererem deixar os filhos desamparados. Com esse projeto, damos a elas uma alternativa concreta”, afirmou, ressaltando o papel essencial das secretarias municipais na efetivação da medida.
Já o PL 61/2025, de autoria da própria Leandra, propõe a criação de uma Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência. A proposta nasce da preocupação com o impacto das redes sociais e do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no bem-estar emocional dos jovens.
“A depressão tem afetado cada vez mais crianças e adolescentes, muitas vezes sem que os pais consigam perceber ou intervir a tempo”, alertou a parlamentar. Segundo ela, a campanha busca promover o diálogo e a educação sobre saúde mental desde os primeiros anos escolares, como forma de prevenção.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade e, caso sejam sancionados, passarão a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial.
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