Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
País – Nos últimos dez anos, os assassinatos de indígenas cresceram 201,43%, passando de 70 casos em 2014 para 211 em 2024. Os dados são do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Entre as vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, do feminino. Os estados com mais registros de assassinatos foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). A Bahia também apresentou número expressivo, com 23 mortes. Cerca de 34% dos assassinatos (71 casos) atingiram indígenas jovens, com idades entre 20 e 29 anos.
O relatório aponta ainda o aumento de outras formas de violência contra a pessoa indígena: foram 424 casos em 2024, contra 248 em 2014. As categorias registradas incluem: abuso de poder (19 casos), ameaça de morte (20), ameaças diversas (35), homicídio culposo (20), lesões corporais (29), racismo e discriminação étnico-cultural (39), tentativa de assassinato (31) e violência sexual (20).
O ano de 2024 também foi marcado pela vigência da Lei 14.701/2023, conhecida como Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023. Segundo o Cimi, a nova legislação coloca os direitos territoriais dos povos indígenas em situação de vulnerabilidade inédita no período pós-Constituinte.
De acordo com o levantamento, 154 conflitos por direitos territoriais foram registrados em pelo menos 114 Terras Indígenas, espalhadas por 19 estados. O Cimi destaca ataques armados contra comunidades que lutam pela demarcação de suas terras, como os Guarani e Kaiowá (MS), Avá-Guarani (PR) e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA).
“O Marco Temporal resultou na estagnação quase total dos processos de demarcação em andamento, gerando insegurança jurídica. A norma inclui parâmetros considerados ‘inexequíveis’ pela Funai”, afirma o relatório.
Dos 154 conflitos por terra registrados em 2024, 101 ocorreram em áreas que ainda não foram regularizadas. Cerca de dois terços (78) das terras envolvidas nesses conflitos apresentam pendências administrativas ou não têm qualquer providência oficial para demarcação.
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas reforçou ser contrário à Lei do Marco Temporal. “Enquanto não se avança em uma solução concreta que não represente retrocessos, a pasta atua em frentes que não são impactadas pela nova lei”, declarou.
O ministério informou que, desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas e assinou 11 portarias declaratórias. “Em dois anos, as homologações superaram o total dos últimos dez anos anteriores à criação do ministério”, destacou a pasta.
“Diante do passivo de demarcações e do atraso em relação ao que prevê a Constituição, a posição do MPI é buscar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência fundiária que se aprofundou com a aprovação da lei do marco temporal”, concluiu. Com informações da Agência Brasil.
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