BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares. A decisão ocorre após o político aparecer em vídeo divulgado nas redes sociais dos filhos, durante manifestações em seu apoio.
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A publicação foi feita por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no domingo (3), quando atos em favor do ex-presidente foram registrados em diversas cidades do país. No vídeo, Jair Bolsonaro aparece falando com apoiadores, o que, segundo Moraes, viola as restrições impostas no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia.
Além da prisão domiciliar, Moraes determinou uma nova busca e apreensão na residência de Bolsonaro, localizada em Brasília. Policiais federais já foram mobilizados para cumprir a ordem judicial ainda nesta noite.
Desde julho, o ex-presidente está proibido de se ausentar de casa aos fins de semana, de usar redes sociais direta ou indiretamente, e foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica, por decisão do próprio STF. A aparição no vídeo do filho é interpretada como tentativa de burlar as regras.
Nos bastidores, aliados próximos de Bolsonaro temem que a nova medida seja um passo rumo à decretação de prisão preventiva, caso as violações se repitam. O Planalto acompanha com atenção os desdobramentos do caso.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente, mas deve entrar com recurso pedindo a revogação da medida cautelar. A Procuradoria-Geral da República foi notificada e também deve se manifestar sobre a decisão de Moraes.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, apagou o vídeo das redes sociais, mas o conteúdo já havia se espalhado em grupos bolsonaristas e plataformas digitais, sendo usado como prova do descumprimento por parte do ex-presidente.
A decisão representa um novo endurecimento da Justiça contra Bolsonaro e deve provocar forte reação de sua base política nas próximas horas.
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