País – A Caixa Econômica Federal conclui, nesta quinta-feira (31), o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 19,6 milhões de famílias, com um investimento de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, o programa prevê três adicionais:
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O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança;
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Há um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam);
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Outro adicional de R$ 50 é pago por cada filho de 7 a 18 anos;
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Já crianças de até seis anos garantem um adicional de R$ 150.
O pagamento segue o calendário tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais do banco.
Moradores de 516 cidades receberam o pagamento de forma antecipada, no último dia 18, independentemente do final do NIS. A medida beneficiou famílias de 497 municípios do Rio Grande do Sul e de cidades em outros cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1 município — Diadema). Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, o Bolsa Família deixou de ter desconto referente ao Seguro Defeso, conforme a Lei nº 14.601/2023, que recriou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, a regra permite que famílias que consigam melhorar a renda por meio de emprego continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos — desde que cada membro da família tenha renda mensal de até meio salário mínimo.
Desde junho deste ano, no entanto, o tempo de permanência na regra foi reduzido para um ano. A mudança vale apenas para as famílias que passaram a se enquadrar na regra a partir de então. Famílias que já estavam incluídas até maio continuam com direito ao benefício parcial por até dois anos.
Auxílio Gás
Em julho, não houve pagamento do Auxílio Gás, benefício pago a famílias cadastradas no CadÚnico. Como o auxílio é bimestral, os repasses serão retomados em agosto.
Têm direito ao benefício as famílias que estão no CadÚnico e que possuem pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa dá preferência à mulher responsável pela família, especialmente se for vítima de violência doméstica. Com informações da Agência Brasil.
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