País – As prefeituras brasileiras recebem, nesta terça-feira (10), R$ 6,8 bilhões referentes à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 6,6 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o crescimento no volume de recursos pode significar melhorias diretas para a população, já que os valores não são vinculados a uma área específica e permitem maior flexibilidade de aplicação por parte das gestões municipais.
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E o executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, destaca.
O estado de São Paulo segue como o maior beneficiado, com cerca de R$ 840 milhões. Entre os municípios paulistas que receberam os maiores repasses estão Araçatuba, Araraquara e Atibaia, com cerca de R$ 3,6 milhões cada.
Minas Gerais também se destaca entre os estados com maior volume de recursos, somando aproximadamente R$ 835 milhões. As maiores quantias foram destinadas a Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga, que receberam R$ 3,8 milhões cada.
Municípios com repasses bloqueados
Até o dia 4 de junho, seis municípios estavam impedidos de receber os recursos do FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). São eles:
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Madeiro (PI)
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Cabo Frio (RJ)
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Petrópolis (RJ)
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Silva Jardim (RJ)
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Lajeado do Bugre (RS)
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São José dos Ausentes (RS)
O bloqueio ocorre por irregularidades identificadas por órgãos de controle. Para reverter a situação, é necessário que o gestor municipal identifique o motivo da suspensão e regularize as pendências. Os recursos não são perdidos de forma definitiva — permanecem congelados até que as exigências sejam atendidas. Com informações do Brasil 61.
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