A Câmara Municipal de Volta Redonda realiza, na tarde desta quarta-feira (4), no campus do UGB, no Aterrado, um treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
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A capacitação é voltada para os servidores que atuarão como pontos focais gerais no Legislativo.
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Segundo a atual gestão, o uso do SEI deve aumentar a eficiência e reduzir os custos com a abertura e tramitação de processos administrativos na Casa.
FIFA
O governador Cláudio Castro anuncia, nesta quinta-feira (5), uma parceria com Flamengo, Fluminense e Botafogo para promover internacionalmente o Rio de Janeiro durante o Mundial de Clubes da FIFA 2025, que acontecerá nos Estados Unidos. A iniciativa será lançada na abertura da ExpoRio Turismo, no Lagoon. A proposta é aproveitar a visibilidade dos clubes para fortalecer o turismo fluminense. Estarão presentes autoridades do setor e os presidentes das agremiações. A ação integra a estratégia do governo para impulsionar a imagem do estado no exterior.
Reboque
A CPI da Transparência da Alerj realizou, nesta quarta-feira (4), uma oitiva com representantes do Detro-RJ e de empresas de reboque para investigar irregularidades em leilões de veículos apreendidos. Os parlamentares criticaram a falta de notificação aos proprietários e exigiram a suspensão do contrato com o consórcio Rio Parking, acusado de atuar de forma irregular. A licitação da empresa também foi questionada por inconsistências e falta de transparência. O Detro afirmou que já há elementos para rescindir o contrato. A Polícia Civil se colocou à disposição da CPI para colaborar com as investigações.
Caminhões-pipa
Em audiência pública nesta quarta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente da Alerj decidiu acompanhar a criação de um processo regulatório pela Agenersa para definir direitos e deveres das concessionárias de água e transportadoras de caminhões-pipa. A comissão também solicitou a suspensão de cobranças indevidas a condomínios que utilizam carros-pipa e a proibição da fiscalização exercida por concessionárias sobre esses serviços. Críticas foram feitas à empresa Iguá por suposta perseguição aos caminhões-pipa. A Agenersa e representantes do setor defenderam a regulamentação do serviço. A proposta visa garantir equilíbrio e acesso à água potável à população.
Inimigos
O ministro Alexandre de Moraes afirmou na terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de inimigos nacionais e internacionais. A declaração foi feita durante cerimônia no TSE, em defesa da soberania e da atuação da Justiça Eleitoral. Moraes é alvo de críticas de aliados de Jair Bolsonaro e de membros do governo dos EUA. O Departamento de Justiça norte-americano contestou decisões do ministro sobre redes sociais. Em resposta, Moraes autorizou investigação contra Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar o governo dos EUA contra ele.
Felipe Neto
(Foto: Reprodução)
A Alerj realizará nesta quinta-feira (5) o evento “Infância e Adolescência na Rede”, com a presença de Felipe Neto, que receberá uma Moção de Louvor da deputada estadual Dani Monteiro (PSOL). O debate reunirá parlamentares, educadores e especialistas para discutir os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Participam também o deputado federal Pastor Henrique Vieira e entidades de defesa dos direitos infantojuvenis. Estudantes do LabChec apresentarão projetos sobre fake news e cyberbullying. O objetivo é promover políticas públicas para combater a violência digital e garantir os direitos da juventude.
Policiais
A Alerj aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que autoriza a oferta gratuita de assistência médica e medicamentos a agentes de segurança com problemas de saúde decorrentes do trabalho. A medida beneficia policiais civis, militares e penais, bombeiros e agentes socioeducativos. A comprovação da origem do problema exigirá laudo de Junta Médica Oficial. Os recursos virão do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fised). O projeto agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Idosos
O MPRJ, a SEIJES e o CEDEPI renovaram, na terça-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer os Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa visa ampliar a rede de proteção aos idosos com apoio técnico, capacitação de conselheiros e criação de um banco de dados atualizado. Estão previstas formações itinerantes e ações de monitoramento em todas as regiões fluminenses. O projeto reforça o papel dos conselhos na fiscalização das políticas públicas de envelhecimento digno. A assinatura ocorreu na sede do MPRJ com diversas autoridades envolvidas.
Menstruação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a aplicação de multa diária à União pelo descumprimento de decisão que exige a apresentação de um plano para implementar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida visa garantir o fornecimento de absorventes a pessoas em situação de vulnerabilidade. Mesmo com ordem judicial emitida em 2023, o governo não apresentou dados concretos nem repassou os recursos previstos. O MPF critica a omissão e a falta de informações sobre a aplicação da lei. O programa busca combater a pobreza menstrual e garantir dignidade às pessoas que menstruam.
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