Alergias alimentares: mães pedem leis para proteção em escolas do RJ

Redação
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Rio de Janeiro – Um grupo de mães, formado por profissionais da saúde e da comunicação, reuniu-se na última terça-feira (3) no gabinete da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro teve como objetivo iniciar o debate para a criação de uma legislação estadual que garanta a segurança e inclusão de pessoas com alergias alimentares – mediadas ou não por IgE – em ambientes educacionais e espaços públicos.

As representantes do grupo, Ana Karine Brum, Karinne Cristinne da Silva Cunha, Débora Cristina Mendonça e Cláudia Messias, todas vinculadas ao Laboratório de Qualidade e Segurança do Paciente (LabQualiSeg) da Universidade Federal Fluminense (UFF), além da jornalista Flávia Ribeiro Nunes Pizelli, relataram as dificuldades enfrentadas pelas famílias de alérgicos. Elas apontaram a falta de protocolos claros de atendimento, a ausência de capacitação nas escolas e a inexistência de uma rede de apoio que assegure a segurança e a permanência desses estudantes nos ambientes educacionais.

Embora existam leis que promovem campanhas de conscientização sobre alergias alimentares, o grupo ressaltou que não há uma política pública robusta para garantir o cuidado seguro em locais onde crianças, adolescentes e adultos passam a maior parte do tempo, como escolas e universidades.

“A realidade das famílias de crianças e adolescentes com alergias alimentares é invisibilizada. Estamos falando de um problema de saúde pública que pode levar à morte em minutos e que, mesmo assim, ainda não é tratado com a seriedade que merece no Brasil. É urgente criar uma legislação que ampare essas famílias e capacite os profissionais da educação e da saúde para o atendimento adequado”, afirmou a deputada Lilian Behring, enfermeira e suplente na Comissão de Saúde da Alerj.

O grupo destacou que muitos óbitos por anafilaxia poderiam ser evitados com medidas simples, como a adoção de planos individualizados de emergência, capacitação de professores e funcionários, e a disponibilização da caneta de adrenalina (epinefrina autoinjetável) nas unidades escolares. No entanto, esse dispositivo ainda não está liberado para venda no Brasil, dificultando o acesso das famílias.

Além de mães, as participantes possuem experiência na promoção de políticas de segurança do paciente. Ana Karine Brum tem um filho com alergia alimentar mediada por IgE; Karinne Cunha é mãe de uma criança com a síndrome FPIES, que provoca choque hipovolêmico; Débora Mendonça é mãe de uma criança com alergia não mediada por IgE; e Flávia Pizelli tem três filhos com alergias alimentares. Todas relataram desafios semelhantes, com medo constante e barreiras estruturais à inclusão.

“Estamos procurando a deputada Lilian Behring porque sabemos do seu compromisso com o direito à saúde e à educação. Ela é enfermeira, entende a importância da atuação da enfermagem em espaços que ainda não contemplam esse profissional, como as escolas de todos os níveis. Muitas mães têm nos procurado desesperadas, diante de casos em que a escola se recusa a manter a caneta de adrenalina, e isso pode custar vidas. Em uma anafilaxia, o tempo de espera do socorro pode ser fatal. A Lilian compreende que não basta promover saúde apenas nos hospitais — é preciso garantir proteção e prevenção de agravos também nos ambientes educacionais, onde essas crianças vivem e aprendem. Precisamos construir uma cultura do cuidado seguro e de segurança alimentar e inclusão, envolvendo professores, merendeiras, pais e toda a comunidade escolar, para que nossas crianças não sejam excluídas e nem colocadas em risco todos os dias”, afirmou Ana Karine.

O grupo sugeriu à deputada a criação de um grupo de trabalho conjunto entre as áreas da saúde e educação para elaborar uma legislação que assegure ambientes escolares seguros, protocolos obrigatórios de emergência, formação continuada para profissionais das redes pública e privada, além de campanhas permanentes de conscientização.

“Não podemos continuar tratando essas situações como exceção. Crianças estão morrendo por falta de informação, preparo e estrutura. É inadmissível que, em pleno 2025, ainda haja escolas que se recusem a manter um protocolo de emergência para alergias alimentares. O que estamos discutindo aqui não é privilégio, é sobrevivência. Como profissional da saúde, como parlamentar e como cidadã, me sinto na obrigação de ajudar a transformar essa realidade”, declarou Lilian Behring.

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