BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem decisão, nesta terça-feira (15), o julgamento que pode definir os próximos passos da análise sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Antes da interrupção, o placar oficial ficou em 4 votos a 3 para manter separado o caso de Moraes daquele envolvendo o ministro André Mendonça.
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A sessão foi suspensa após Flávio Dino pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar a questão. O ministro chegou inicialmente a se posicionar pela reunião dos dois casos, mas alterou o voto para o pedido de vista. Com isso, a manifestação anterior não entrou no placar final.
A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente. O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou a proposta e votou pela manutenção dos processos separados.
Fachin foi acompanhado por André Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.
Com o pedido de vista, não houve uma decisão definitiva sobre a questão nesta terça-feira.
A análise ocorre em meio à crise aberta no Supremo após a divulgação de relatórios da Polícia Federal relacionados às investigações do Banco Master.
Um dos documentos apontou a existência de 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
O plenário analisa as informações para definir os encaminhamentos relacionados à conduta de Moraes. Durante a sessão, o próprio ministro ressaltou que não há, neste momento, pedido para abertura de investigação criminal contra ele.
A divulgação do material provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações envolvendo o Banco Master. Moraes acusou o colega de realizar uma liberação seletiva dos autos e omitir documentos. Mendonça negou e afirmou ter preservado apenas informações necessárias às investigações em andamento e dados de terceiros.
Kassio Nunes Marques declarou-se suspeito e decidiu não participar da votação após novos diálogos extraídos do celular de Vorcaro citarem pagamentos ao filho do ministro.
Dias Toffoli também não participou da votação.
Outra divergência surgiu em relação à relatoria. Fachin defendeu permanecer responsável pela análise do relatório relacionado a Moraes, enquanto Gilmar sustentou que deveria ocorrer um sorteio para escolha de um novo relator, com base no Regimento Interno do Supremo.
O processo relacionado às acusações envolvendo André Mendonça estava previsto para ser analisado em 23 de setembro. Com o pedido de vista apresentado por Dino nesta terça, a discussão sobre a forma como os casos serão conduzidos permanece sem conclusão.
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